O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou, nesta quinta-feira (17/9), que a pasta está terminando um protocolo de biossegurança para a retomada das escolas, com foco na educação básica. Ele afirmou também que, se dependesse dele, a aula presencial “voltaria amanhã”, mas há riscos a serem considerados.
“Se dependesse de mim, voltaria amanhã. Mas tem os riscos. E o MEC não tem esse poder. É uma questão de segurança, não podemos colocar em risco as crianças e os adolescentes. Estamos trabalhando para o retorno o mais breve possível para a gente pegar esse fim de ano e deixar a criançada animada para o ano que vem”, declarou Ribeiro, em audiência pública na Comissão Externa da Covid-19 do Congresso Nacional.
Aos parlamentares, o ministro disse que o protocolo não será elaborado apenas pela cúpula do ministério, mas em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
“O protocolo servirá para] darmos aos alunos condições de segurança mínima nesse possível retorno às aulas. Essa ação vai atingir, segundo cálculos do MEC, 36,8 milhões de alunos”, afirmou.
Entre as recomendações do protocolo, deverão estar diretrizes de higiene, número máximo de alunos por sala de aula, distanciamento mínimo e parâmetros para o preparo da alimentação escolar.
Repasse
Ribeiro reforçou que o MEC deve repassar R$ 525 milhões às instituições de ensino básico no país para o enfrentamento das consequências relacionadas à pandemia da Covid-19.
O repasse deve ocorrer por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e servirá para a aquisição de itens de higiene, contratação de serviços especializados de serviço de ambiente, pequenos reparos e adequação das salas e ambiente. Parte dele vai entrar como melhoria do acesso a alunos e professores.
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