Após dois anos preso em regime fechado o empresário Mouhamad Moustafa será liberado nesta sexta-feira (6) por meio de progressão de pena pedido pela defesa. Moustafa é apontado como líder de uma quadrilha que desviou milhões de recursos públicos da Saúde em governos estaduais por meio de contratos com suas empresas de serviço em saúde.
A decisão foi concedida no final da tarde desta quinta-feira (6), pelo habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de justiça (STJ), através do advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro. Ele deve sair nas primeiras horas desta sexta-feira (7), do Centro de Detenção Provisória Masculina (CDPM II), em seguida vai passar no Centro de Operações e Controle (COC), onde vai receber uma tornozoleira eletrônica para ser monitorado.
Moustafa foi condenado a nove anos e dois meses de detenção em regime fechado em 2016.
De acordo com a decisão sob o habeas corpus número 588633 AM, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STF), se deu pela morosidade no julgamento dos processos em que Mouhamad Moustafa está respondendo ou seja uma questão de demora.
A defesa que atua na Vara de Execuções Penais (VEP) da capital amazonense e representada pelos advogados João Carlos Pinto de Araújo, Cirlane Figueiredo Albertino e Sheila Mara Araújo, apresentou diversos pedidos que relatam os problemas de saúde do réu, sendo apresentados com o intuito de se ter uma melhora na alimentação do acusado, mas não se teve nenhuma reposta positiva nesse sentindo.
E nos últimos dois anos de detenção em regime fechado Mouhamad tem se alimentado a pão e água, o que acarretou no agravo de sua saúde e a perda considerável de peso.
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