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Geral Lei
Lei: quem não usar máscara em Manaus será multado
Lei foi assinada pelo prefeito Arthur Neto e entrou em vigor nesta quinta-feira (30)
31/07/2020 11h11
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Por: Fernanda Souza Fonte: Blog do Mario Adolfo
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, sancionou Lei determinando que quem for flagrado sem máscara em Manaus, seja em ambiente público ou privado, será multado. A Lei está no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 30/07.
"Torna-se obrigatório o uso de máscara de proteção nos espaços públicos e privados do município de Manaus. O munícipe que não estiver adequado ou desrespeitar esta Lei será multado no valor de 01 (uma) Unidade Fiscal do Município - UFM. Esta Lei terá validade enquanto durar o surto da Epidemia e Pandemia da Covid-19 no município de Manaus", aponta o documento.
De acordo com a Prefeitura de Manaus, o valor da UFM em 2020 é R$ 108,95.
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