No dia 15 de julho, em ação rotineira de fiscalização de bagagens de voos domésticos, servidores da Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes identificaram, por meio do equipamento de raio-X, uma mala totalmente preenchida com óculos. A verificação ocorreu no pátio do aeroporto, antes de as bagagens serem entregues aos passageiros.
A equipe de vigilância aduaneira identificou o passageiro, e solicitou dele as notas fiscais. Ele apresentou duas notas que comprovavam a compra de uma pequena parte dos óculos. Por se tratar de mercadorias assinaladas com marcas famosas, surgiram indícios de se tratar de mercadoria falsificada, em virtude principalmente do baixo preço unitário dos óculos: R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos).
Os representantes das marcas serão contactados pela Alfândega. Com a comprovação da falsificação, os produtos serão apreendidos e, posteriormente, destruídos, conforme estabelece a legislação em vigor.
O trabalho da Receita Federal visa ao combate do comércio de mercadorias introduzidas no país de forma irregular, que gera concorrência desleal, fomenta o desemprego e expõe o consumidor final a riscos na utilização de produtos que, inclusive, possam atentar contra a sua própria saúde, uma vez que o uso de óculos falsificados pode desencadear complicações como estafa da visão, desvio ocular, desconforto e dor nos olhos.
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