Sábado, 08 de Agosto de 2020 13:42
(92) 99183-2565
Brasil Caso Queiroz

Decisão a favor de mulher de Queiroz é 'muito rara', dizem ministros do STJ

Noronha negou em março um pedido Defensoria Pública do Ceará para tirar da cadeia presos de grupos de risco, como idosos e gestantes, em virtude da pandemia do novo coronavírus

10/07/2020 13h04
134
Por: Fernanda Souza Fonte: O Dia
Reprodução
Reprodução

A decisão "muito rara" do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher foragida do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estadão.

Outro ponto, levantado por especialistas, é o de que Noronha negou em março um pedido Defensoria Pública do Ceará para tirar da cadeia presos de grupos de risco, como idosos e gestantes, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A pandemia e o Estado de saúde de Queiroz foram argumentos usados pela defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para retirá-lo do presídio de Bangu.

"Absurda", "teratológica", "uma vergonha", "muito rara" e "disparate" foram alguns dos termos usados por ministros do STJ de diferentes alas ao analisar a decisão de Noronha. Nenhum deles quis se manifestar publicamente porque podem vir a julgar o caso.

Um dos ministros disse à reportagem estar "em estado de choque" e desconhecer precedente do tribunal para dar prisão domiciliar a um foragido da Justiça, em referência à mulher de Queiroz. Outro lembrou que o ex-assessor parlamentar tinha orientado testemunhas e agido para prejudicar a investigação, o que justificaria a manutenção da prisão.

Para um subprocurador-geral da República, a decisão de Noronha é "muito estranha". Segundo esse integrante do Ministério Público Federal, "estar foragido já seria motivo para a prisão, agora virou motivo para soltar".

A avaliação dos colegas de Noronha é a de que o relator do caso, Félix Fischer, não tiraria Queiroz da cadeia, nem colocaria sua mulher em prisão domiciliar. Fischer é considerado um dos ministros mais linha dura do STJ, mas o caso foi decidido por Noronha, responsável por analisar os casos considerados urgentes no recesso da Corte. A aposta nos bastidores é a de que a decisão de Noronha pode ser revista quando for apreciada pela Quinta Turma. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.

"A questão é: o próprio Noronha deixou de apreciar um habeas corpus coletivo pelas mesmas razões (doenças e grupo de risco) para presos pobres e idosos do Ceará, mesmo podendo fazê-lo de ofício, inclusive. A seletividade é o grande problema da decisão", critica a professora da FGV Direito SP Eloísa Machado.

"É inusual a concessão de habeas corpus para uma pessoa considerada foragida, já que o fato de estar foragido pode significar justamente uma tentativa de frustração de aplicação da lei. Da perspectiva humanitária, durante uma pandemia, é uma decisão excelente - o problema é ter sido feita, ao que parece, sob medida e apenas para este casal", acrescentou Eloísa.

O advogado criminalista Davi Tangerino, professor da FGV-SP, considerou "inusitada" a decisão no caso Queiroz. "O que fica estranho pra gente é a seletividade. Pro Queiroz tem fundamento, mas pros velhinhos presos, não? Toda vez que uma decisão parece muito excepcional, é preciso tomar cuidado para saber se não foram usados pesos e medidas diferentes."

Procurado pela reportagem, Noronha não se manifestou. O espaço está aberto para as manifestações.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Manaus - AM
Atualizado às 14h39 - Fonte: Climatempo
34°
Nuvens esparsas

Mín. 22° Máx. 35°

35° Sensação
15 km/h Vento
39% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (09/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 35°

Sol com algumas nuvens
Segunda (10/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 33°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.