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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou, em sua conta no Twitter, que o Banco do Brasil foi a primeira instituição financeira estatal a esgotar 100% dos recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O crédito foi disponibilizado pelo governo, com garantia total do Tesouro Nacional, como forma de auxiliar empresários a conterem os danos causados nos negócios pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, conforme o chefe do Executivo, 60 mil empresas contrataram o programa, totalizando R$ 3,7 bilhões em empréstimos.

O programa, idealizado pelo Ministério da Economia, visa destravar o crédito para socorrer os micro e pequenos empresários. Além desse auxílio, destinado a empreendedores, o governo e o Congresso também ofereceram um auxílio emergencial de R$ 600 para autônomos e desempregados.

Dificuldades

O programa de crédito, porém, foi alvo de críticas tanto pela demora na liberação quanto pela suposta falta de dinheiro. O secretário especial de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, demonstrou preocupação com a escassez dos recursos.

“Já estamos preocupados porque recursos do Pronampe vão terminar em breve”, admitiu, durante audiência pública virtual da Comissão Mista do Congresso nesta semana.

A pasta comandada por Paulo Guedes pediu ao BB para rever os limites. O pedido de revisão também foi feito à Caixa, o que poderia elevar o limite apenas nas instituições públicas, que têm sido mais atuantes no programa.

Recursos

O orçamento total do Pronampe é de R$ 18,7 bilhões, a partir de R$ 15,9 bilhões que foram aportados em recursos do Tesouro no FGO para serem utilizados como garantias. Cada banco tem direito a um pedaço desses recursos, que varia conforme o porte das instituições.

Caso o limite de BB e Caixa seja alterado, a fatia para os rivais privados pode se reduzir. Gigantes como Itaú Unibanco e Bradesco, por exemplo, ainda não deram o pontapé na modalidade. As justificativas para não terem começado a operar o Pronampe vão de questões burocráticas, e que impedem a oferta em larga escala e em canais digitais, ao retorno da linha, considerado baixo.