O vídeo da reunião ministerial, aguardado por conter provas da acusação feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, revelou as intenções do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles de aproveitar a “oportunidade” da pandemia, com a imprensa centrada na cobertura da covid-19, para “ir passando a boiada" e promover mudanças em regras e simplificar normas. Ambientalistas e grupos de defesa do meio ambiente criticaram as declarações de Salles.
“O ministro já foi julgado por crimes ambientais e essas atitudes (do ministro à frente do Ministério do Meio Ambiente) mostram claramente a causa do desmatamento desenfreado na Amazônia, já tivemos o aumento de mais de 150% comparando de agosto a maio em relação ao mesmo período no ano anterior. Isso tudo é por conta da gestão de Ricardo Salles alinhada à ideologia de desmantelamento e fragilização da Amazônia, aumento do desmatamento em favor de grandes latifundiários como já é da ideologia do presidente Jair Bolsonaro”, declarou o biólogo, pesquisador e doutorando de ecologia, Lucas Ferrante.
De acordo com Salles, o seu ministério é o mais difícil de fazer mudança infralegal, via instrução normativa e portaria, “porque tudo que a gente faz e´ pau no Judiciário, no dia seguinte”. “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação regulam ... É de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”, disse Salles durante a reunião ministerial.
Após a divulgação do vídeo, Salles justificou, no Twitter, sempre ter defendido a desburocratização e simplificação de normas "em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei".
Para gestora ambiental, Rita Taniguchi as declarações de Salles são gravíssimas, mas não foram recebidas com surpresa pela área ambiental visto que desde o início da gestão há tentativas de flexibilizar o licenciamento ambiental e impor mudanças no novo código florestal. “Quando é o ministro que fala fica difícil para sociedade e apoiadores do governo dizerem que não era aquilo que ele queria dizer. Ele foi extremamente claro e a fala dele não cabe outra interpretação diferente. A fala dele é gravíssima e não tem a menor possibilidade dele se manter nesse cargo. Acredito que ele fere os princípios que devia assumir porque vai contra aquilo que deveria fazer, a proteção do meio ambiente e vai contra a pasta que ele assumiu”, avalia.
Segundo Ferrante, a ação intencional de Salles em sucatear a legislação e os órgãos ambientais está demonstrado em um relatório técnico publicado na Environmental Conservation, revista da Universidade de Cambridge, e também em artigos científicos na revista Science. “É um governo criminoso. Ricardo Salles é um criminoso ambiental. Isso demonstra claramente que ele é um anti-ministro do meio ambiente, que o atual governo sob a gestão de Salles estão, principalmente, pautando atitudes que vem sucateando propositalmente a legislação ambiental e órgãos ambientais em favor da destruição da Amazônia”, disse, acrescentado que o ministro deve ser afastado do cargo.
Taniguchi frisou que apesar dos alertas e do mapeamento dos pontos críticos de desmatamento na Amazônia, que cresceu 63,7% em abril deste ano em relação ao mesmo período de 2019 segundo o sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, não houveram ações para conter os focos de calor em abril, marcado pelo segundo mês da quarentena no país decorrente da pandemia de coronavírus.
“Acredito que caiba sim ele responder por essas questões criminalmente. Investigação mais aprofundada e ele deveria ser imediatamente afastado do cargo já que ele está pronto para flexibilizar as regras do sistema de gestão ambiental para ter abertura e facilitar. Alguns grupos poderiam ser beneficiados com isso. Tem que ver até onde é esse envolvimento dele com esses grupos”, pondera.
Reação
No sábado, parlamentares da Rede, do PDT e do PSB entraram com representações no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República pedindo que sejam abertos inquéritos para apurar possíveis crimes cometidos pelos ministros Ricardo Salles, Abraham Weintraub (educação) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Na gravação, o ministro da Educação pede a prisão dos integrantes do STF e se refere aos ministros como "vagabundos", além de manifestar que odeia o termo ‘povos indígenas’ e que no Brasil existem "privilégios" dados a alguns "povos".
Na reunião, Damares pediu que governadores e prefeitos sejam colocados na cadeia por medidas adotadas, como a detenção por descumprir regras de isolamento social, para combater a disseminação do novo coronavírus. As falas de Weintraub e Damares foram classificadas pelos parlamentares como "demonstrações graves de descaso pela democracia".
Análise de: Luiz Fernando Santos - sociólogo, cientista social e político
“O discurso de Ricardo Salles, ministro do meio ambiente, é pavoroso. Sua profissão de fé é o desmonte de todo e qualquer marco legal que obstaculize a escalada de destruição da Amazônia e Mata Atlântica. Sua preocupação é avançar de modo a não ter que contar com o Congresso Nacional e nem ter problemas jurídicos que acione o poder judiciário. Aponta que é hora de abrir a porteira para o desmonte da legislação ambiental. Isso explica muito sobre as razões do aumento acelerado de queimadas na Amazônia no primeiro trimestre de 2020 (o maior desde 2011), a exploração ilegal de garimpo em terras indígenas e o aumento da violência no campo.
Weintraub segue um roteiro que agrada ao reacionarismo político de quem apoia Bolsonaro. Não tem uma gota de contribuição de políticas para a pasta ministerial que representa. Seu espasmos ideológicos de ódio à expressão "povos indígenas" em favor do uso de "povo" é uma velha tese racista, típica de política fascista, que tenta apagar a diversidade étnico-cultural, negar a diferença. Mais ainda: "povo" em governos com esse tipo de orientação política é, na boca de seus líderes, apenas aquele estrato social que os apoia.
Geralmente, o ataque do Presidente aos governadores, representa uma orientação política que coloca em risco as instituições democráticas fazendo uso os espaços assegurados democraticamente para negar a democracia. Bolsonaro, ao atacar governadores e prefeitos, nega a constituição do Estado brasileiro como uma federação; nega a autonomia relativa dos entes da Federação, que o próprio STF reafirmou recentemente.”
Deputados divergem sobre vídeo
A liberação do vídeo da reunião ministerial repercutiu também na classe política. O deputado federal Sidney Leite (PSD) classificou como desrespeitosa a fala do ministro da educação sobre os povos indígenas. “Não deve haver espaço para ódio em nenhum governo. O que faz o Brasil um País único é o convívio com as diferenças. O ministro faria bem se procurasse ouvir mais e compreender melhor a realidade. Os povos indígenas fazem parte do povo brasileiro e merecem ser tratados como tal”, escreveu no Twitter.
Para Marcelo Ramos (PL), o vídeo representa a ‘cara do governo Bolsonaro e da base que o sustenta’. “Não vejo novos danos. Mesmo discordando da forma como o presidente trata as instituições democráticas do país, preciso reconhecer que as críticas dele são críticas avalizadas por muitos”, afirmou.
Aliado de Bolsonaro, Alberto Neto (Republicanos) afirmou só ter ouvido ‘verdades’ no vídeo da reunião. “Até agora só ouvi verdades, nosso presidente Jair Bolsonaro sendo muito realista sobre a situação do Brasil diante da pandemia e de tudo que estão fazendo para prejudicar a governabilidade do País”.
BLOG de: Marivelton Barroso - Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
“Essas declarações demonstram que o país está sendo governado por um bando de hipócritas que não tem responsabilidade nenhuma com a diversidade sociocultural e ambiental da população brasileira. Não respeitam a diversidade étnica e cultural da sociedade. Isso mostra um descompromisso pleno desse atual governo que praticamente quer dizimar os povos indígenas nesse cenário atual que a gente convive. Sempre foi uma luta e grande resistência há mais de 520 anos, mas a gente passa por um desafio muito maior que nos últimos anos ou décadas. Acaba afrontando e violando todos os direitos indígenas já conquistados até aqui. Fruto de uma grande articulação e mobilização do movimento indígena no país. O governo se mostra cada vez mais adversário, principalmente, dos povos indígenas com seu descompromisso total e se eximindo de sua responsabilidade com o estado brasileiro para poder atender todas essas diversidades e os direitos já assegurados. Não há privilégios, são direitos constitucionais que estão assegurados e devem ser respeitados e cumpridos seja pela União, estados ou pelos municípios”
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