O Projeto de Lei (PL) nº 136/2020, que trata da reabertura de igrejas e templos, de qualquer culto como atividade essencial no período de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19, foi aprovado por deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
O PL, que é de autoria do deputado João Luiz, contou com pareceres das comissões de Constitutição de Justiça e Redação, com relatoria do deputado Delegado Péricles, e de Saúde e Previdência, com relatoria do deputado Dr. Gomes, onde recebeu emenda modificativa, juntamente com a emenda apresentada.
O projeto estabelece, ainda, algumas regras como: não presença de idosos e nem de crianças, nem pessoas como problemas de saúde grave e também com problemas respiratórios.
Na última semana, o governo do Amazonas apresentou um programa de reabertura gradual da economia do Estado, e incluiu os prédios religiosos com previsão de reabertura em 28 de maio.
Mín. ° Máx. °
