Um homem, que não teve identidade divulgada, foi preso pelo crime de importunação sexual na noite de quinta-feira (30). O crime aconteceu em uma parada de ônibus, localizada na avenida Margarita, bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.
Conforme o tenente Leandro Tavares, da 6ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), o suspeito tentou aliciar uma mulher, que teve o nome preservado, que aguardava o transporte coletivo sozinha no local.
“O homem tentou agarrar a vítima. Ela gritou por socorro e populares conseguiram conter o suspeito e chamaram a polícia. Nossa equipe, que fazia o patrulhamento na região, atendeu a ocorrência e conduziu os envolvidos para a delegacia”, contou o policial.
A vítima e o suspeito foram encaminhados ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde a mulher formalizou a denúncia e foram adotados os procedimentos cabíveis.
O crime
Importunação sexual é definida, pela Lei 13.718/2018, como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Ou seja, são considerados importunação, por exemplo, entre outras formas de assédio, toques indesejados, apalpadas e beijos roubados.
A Lei 13.718/2018, publicada no final de setembro de 2018, alterou o Código Penal tipificando os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão, isso se o ato não constituir crime mais grave, o que pode aumentar a pena.
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