Na última quinta-feira (12), a Petrobras decidiu baixar o preço da gasolina em 9,5% e do diesel em 6,5%. A medida tomada para frear a desvalorização frente à crise mundial devido a pandemia de Covid-19. Os novos valores já entraram em vigor.
A Secretaria Municipal de Direito do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) está nas ruas da capital fiscalizando o preço cobrado nos postos de combustíveis. De acordo com secretário da pasta, Rodrigo Guedes, a ação tem o objetivo de verificar se a redução está sendo aplicada ao consumidor.
“Não queremos que o proprietário do posto ou da distribuidora de combustível tenha prejuízo. Queremos um preço justo, que leve em consideração esse novo fator mundial que é o coronavírus (Covid-19), pois a economia do mundo está em crise”, disse Guedes.
Além da fiscalização dos preços, o Procon Manaus também inspeciona todos os setores que envolvem o consumidor, incluindo o teste de qualidade dos combustíveis vendidos.
“Estamos fiscalizando tudo nessa relação de consumo nos postos, como, por exemplo, o preço, a qualidade e a quantidade de combustível, além de tudo o que diz respeito à nota fiscal, como a emissão do documento ao consumidor”, explicou o secretário.
A redução do valor dos combustíveis não causará impacto apenas no bolso dos motoristas. A decisão da Petrobras visa baratear os bens de consumo, produtos e serviços, já que o combustível é utilizado em diversos meios de transporte.
“Sabe quem e o que é prejudicado com a não aplicação da redução dos combustíveis? O motorista do aplicativo, o preço do pão, da água, a sociedade em geral. O preço de tudo é impactado pelo combustível, porque tudo é transportado por combustíveis”, frisou Rodrigo Guedes.
Ainda segundo o secretário do Procon Manaus, os postos de combustíveis fiscalizados e que apresentam alguma irregularidade recebem auto de infração. “O prazo legal de defesa é de até dez dias. Uma equipe técnica vai reunir todos os documentos e provas para julgar, e posteriormente, se condenada, a empresa tem duas possibilidades: efetuar o pagamento da multa ou recorre à Justiça”, disse o secretário.
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