Dois internos da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) terão a chance de cursar o ensino superior, graças ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ambos os candidatos participaram da última edição da prova na modalidade para pessoas privadas de liberdade (PPL) e foram aprovados na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
O primeiro interno, de 38 anos, cumpre pena no regime semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e passou em segundo lugar para o curso de Geologia da Ufam, pontuando 577,43. Já R.M, de 30 anos, é reeducando da Enfermaria Psiquiátrica, do anexo do Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM), e passou em 6º lugar para o curso de Pedagogia, com 633 pontos.
Ao todo, 536 detentos prestaram o exame em 2019, de acordo com informações da Seap.
R.M comemorou o resultado e enxerga a aprovação como uma forma de transformar a sua vida. "Essa foi quarta vez que fiz o teste do Enem. Eu tenho sonhos para realizar. Quero também enfatizar que foi importante o projeto de remição pela leitura, porque foi por meio deste projeto que exercitei as minhas faculdades mentais para prestar os exames", declarou.
Preparação
As aulas para internos do Seap são realizadas dentro das unidades prisionais, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A educação é vista como ferramenta de transformação para a redução da reincidência criminal e da exclusão social.
"A professora trabalha de forma bem didática com os internos", relata a psicóloga da Enfermaria Psiquiátrica, Neiva de Souza Mar. "É um trabalho feito com desde aqueles não-alfabetizados até com quem vai fazer o Enem. É uma didática e paciência especial. Todos aprendem juntos e direciona os assuntos para cada um. No caso do R.M., a professora revisava com eles assuntos do Ensino Médio, passava textos e temas para ele treinar a redação".
Dentro da unidade, os internos também são orientados e preparados para prestarem o Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que dá certificados de Ensino Fundamental e Médio. Para Neiva, garantir o acesso à educação para os detentos contribui para recuperação do senso de cidadania e dá novas perspectivas de transformação da realidade.
Como funciona o Enem para detentos
As provas possuem o mesmo nível de dificuldades do Enem aplicado ao público geral, mas a única diferença é o local de aplicação do exame, que são nas unidades prisionais e socioeducativas. No Amazonas, as provas foram realizadas em dezembro de 2019. Foram 408 inscritos em Manaus e 128 no interior, nos municípios de Coari, Humaitá, Itacoatiara, Maués e Parintins.
O exame tem como objetivo avaliar o desempenho escolar ao final da Educação Básica e o acesso à Educação Superior, além de contribuir para elevar a escolaridade da população prisional. O Enem PPL é realizado desde 2011 em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Ainda de acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o interno poderá remir um dia da pena para cada 12 horas de frequência escolar.
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