Na tarde desta segunda-feira (16), o prefeito Arthur Virgílio Neto anunciou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais da área não específica, que vai beneficiar cerca de 1,5 mil funcionários, ativos e inativos da Prefeitura de Manaus.
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e entrará em vigor em abril de 2020. O último plano de cargos vigente era de julho de 1993. Segundo o prefeito de Manaus, o plano é uma grande conquista para os servidores. “Após 27 anos, conseguimos aprovar um plano e reconhecer aqueles que são tão servidores como as demais categorias e eu fico muito feliz e emocionado”, declarou o prefeito. O novo plano deve ser sancionado por Arthur Neto nos próximos dias.
Com o novo plano, os servidores terão direito ao reajuste salarial anual, aposentadoria já com reajuste e a capacitação profissional. Para o presidente do Sindicato dos Servidores Efetivos do Município, Silvio Rocha, a aprovação do PCCR traz mais segurança aos servidores e perspectiva de crescimento na carreira.
“A categoria vem lutando há algum tempo e hoje, com esse gesto do prefeito, estamos um passo à frente nessa luta por melhores salários e o servidor vai poder se apresentar mais à vontade, para que possamos avançar e buscar por melhorias lá na frente. Hoje, nosso salário base é em média R$ 460 e outros recebidos que agregam ao salário. A consolidação do PCCR, traz mais segurança para quem vai se aposentar e uma posição de crescimento na carreira”, disse.
Os servidores da área não específica estão distribuídos em 17 secretarias da Prefeitura, composta por servidores municipais de Nível Fundamental, como auxiliares de serviços municipais (os garis); de Nível Médio, como guardas municipais e técnicos administrativos; e de Nível Superior, como advogados, redatores, engenheiros, administradores, entre outros.
Após o anúncio do PCCR, foi realizada uma cerimônia de assinatura em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que vai ofertar curso de MBA, voltado para Gestão Pública, para os servidores municipais em 2020.
“Nós estabelecemos um convênio com o reitor Sylvio Puga, da Ufam, um homem público extraordinário e teremos vagas para o curso de MBA para os servidores municipais. Tenho certeza que nossa subida vertiginosa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), na prova nacional da educação se deve muito aos professores que conseguimos pós-graduar e, agora, essa iniciativa é algo que ficará marcado na minha vida e de todos os envolvidos”, relatou o prefeito de Manaus.
Para Sylvio Puga, reitor da Ufam, essa parceria é um motivo de orgulho e satisfação para a universidade, que ofertará a turma por meio da faculdade de estudos sociais que forma há mais de 50 anos administradores, economistas e contadores.
“Isso é um grande avanço, não só para os servidores públicos que vão cursar gratuitamente, mas também para a Ufam. No momento em que temos mais de mil professores doutores na universidade, avançamos nas avaliações que o MEC faz sobre a nossa instituição e nós temos que cada vez mais compartilhar esse capital intelectual que temos com a sociedade”, disse Puga.
Como parte do Plano de Cargos, a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), coordenada pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), disponibilizará cursos por meio desta parceria com a Ufam, para os servidores que desejam se aprimorar e adquirir conhecimento para sua carreira.
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