Um total de 536 reeducandos do sistema prisional amazonense participou, nessas terça (10) e quarta-feira (11), do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem/PPL), realizado em todo o Brasil. Em Manaus, foram 408 inscritos e, no interior, foram 128, divididos em cinco municípios - Coari, Humaitá, Itacoatiara, Maués e Parintins.
As provas foram aplicadas em todas as unidades penitenciárias. Desde 2012, quando o sistema prisional do Amazonas começou fazendo as inscrições de 266 apenados, o número de interessados só aumentou. Prova que a parceria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) com a Secretaria de Estado de Educação e Desportos (Seduc) e a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) está dando bons resultados.
A diretora da Escola de Administração Penitenciária (Esap) da Seap, Sônia Bezerra Cabral, explica que a escola faz seu papel de dar aos internos interessados oportunidades de aprendizado e conclusão do ensino regular por meio das aulas dentro das unidades, em parceria com a Seduc. Enquanto que a UEA entra com as aulas de reforço, preparando os inscritos, especificamente, para o exame nacional.
A Esap tem ainda a responsabilidade de coletar todos os dados dos reeducandos interessados e fazer a inscrição de cada um. “Em geral, nos exames nacionais, caso os candidatos não consigam a nota mínima de corte para concorrer a uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o resultado ainda pode ser usado para obter uma declaração de proficiência na disciplina que ele teve bom resultado, ficando assim liberado da mesma no próximo ano”, complementou Sônia.
A data prevista o resultado do exame é no dia 20 de janeiro de 2020.
Remição pelo estudo
Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), o interno poderá remir um dia da pena para cada 12 horas de frequência escolar.
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