A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Amazonas (OAB-AM) —, Marco Aurélio Choy, assinaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer o controle externo, na tarde desta terça-feira (03).
“Com esse acordo, aproximamos a OAB e a advocacia amazonense do Tribunal de Contas não só para uma atuação proativa na Corte, mas no compartilhamento de treinamentos e cursos de capacitação”, disse a presidente da Corte de Contas.
O acordo de cooperação técnica prevê, entre outros, a realização de trabalhos em conjunto, o compartilhamento de treinamentos e cursos de capacitação para qualificação profissional dos servidores públicos, além da proposição de audiências públicas que garantam a solução pacífica de conflitos, fomentando o diálogo público.
Para o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, o acordo externaliza a preocupação do Tribunal de Contas em não apenas julgar, mas de formar pedagogicamente gestores públicos que possam zelar pela coisa pública.
“Este acordo marca a aproximação do Tribunal de Contas com as instituições e, sobretudo, com a ampliação da transparência do controle externo nos gastos públicos e na capacitação dos servidores públicos para bem gerir os recursos públicos. É um diferencial para o Tribunal e para a OAB Amazonas”, disse.
A Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-AM e a Comissão de Apoio Institucional à Gestão Pública da OAB-AM estão encarregadas de elaborar uma proposta conjunta de ações a serem conduzidas para efetivar o acordo de cooperação técnica.
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