O presidente em exercício, general Hamilton Mourão (PRB), disse que as manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste é um “mistério” e que nem a Agência Aeroespacial Norte Americana (Nasa) seria capaz de detectar as causas, visto que é um caso único no mundo.
“Não há previsibilidade porque não se consegue detectar a mancha. Pode vir aí a Nasa, pode vir quem quiser, que não consegue enxergar isso aí”, disse o vice, que assumiu a Presidência durante a viagem de Jair Bolsonaro à Ásia e ao Oriente Médio.
O vice disse ainda que devido ao ineditismo do episódio, não há meios para conter a contaminação das praias.
“É um caso único na história do mundo, não temos nenhuma notícia. É diferente daquelas manchas de petróleo que avançam”, disse Mourão.
“O máximo que a gente pode fazer hoje é ter gente capacitada para recolher este óleo que chega nas praias, e é isso que nós estamos fazendo”, explicou.
Mourão chamou uma reunião para esta tarde, em seu gabinete, de todas as autoridades envolvidas na contenção e na apuração do desastre ambiental. Ele negou que o governo seja omisso no caso das manchas de óleo. Segundo ele, todos os órgãos responsáveis já estão acionados e as medidas previstas no Plano Nacional de Contingência estão em vigor.
“Todas as medidas do Plano Nacional de Contingência que foi assinado em 2013 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff foram tomadas. A autoridade nacional neste caso é o Ministério do Meio Ambiente”, disse Mourão. “Está todo mundo acionado”, prosseguiu o presidente em exercício.
Causas
Mourão disse ainda que os órgãos do governo continuam trabalhando na apuração das causas da contaminação, com base na origem apontada pelas amostras recolhidas e analisadas pela Petrobras que indicaram uma possível origem venezuelana para o óleo.
“Obviamente, estamos continuando as buscas para saber a causa. Se foi dolosa ou culposa, diante da origem desse óleo. Nós já temos aí em torno de 400 toneladas de óleo recolhido e mais deve chegar”, disse Mourão.
Em liminar concedida no domingo (20/10/2019), a Justiça Federal de Pernambuco determinou o prazo de 24 horas para que o governo tome medidas para recolher o óleo que atinge praias do estado, além de ações que protejam áreas sensíveis. A decisão é do juiz substituto Augusto Cesar de Carvalho Leal atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determina ainda uma multa diária de R$ 50 mil, caso o governo descumpra a decisão.
Segundo o despacho, a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem cumprir as determinações devido à “grande probabilidade de agravar, de modo intenso, a já catastrófica extensão dos notórios danos socioambientais”.
Diante disso, Mourão chamou a reunião para se inteirar de todas as medidas tomadas até o momento. “Vou fazer uma reunião aqui para ver as últimas medidas que foram tomadas”, disse o presidente em Exercício.
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