Um projeto de lei que dispõe sobre liberdade religiosa no ambiente de trabalho será discutido na próxima terça-feira (01) pela Câmara dos Deputados, em Brasília. De autoria do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), a proposta garante a “prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho”.
O dia de descanso semanal do trabalho, tradicionalmente domingo na legislação brasileira, poderá mudar, de acordo com a religião do trabalhador, independente do seu credo (cristão, judaico, muçulmano, afro-brasileiro ou outros).
No islamismo, por exemplo, o dia de descanso é a sexta-feira (27). No entanto, o diretor da Mesquita - Centro Islâmico de Manaus, Walid Ali Saleh disse que ao os muçulmanos precisaram, ao longo dos anos se adaptar à cultura brasileira, e avalia como positiva a proposta que tramita na Câmara.
“Nós muçulmanos não temos a intenção de mudar o local onde nos encontramos em função da nossa particularidade. Porém, se pudermos passar quais são as nossas especificidades para que de uma maneira ou outra consigamos ter uma flexibilidade para praticar os nossos rituais religiosos e também desfrutarmos dos nossos feriados seria bem melhor”, contou.
A maior parte da população brasileira é cristã. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografiia e Estatística - (IBGE), 87% dos brasileiros fazem parte dessa denominação, entre caólicos e protestantes.
No caso dos adventistas do sétimo dia, o sábado é o dia de descanso. Já existem tratativas nesse sentido, e acordos podem ser feitos entre empregado e empregador. O presidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Manaus (IASD), pastor Sergio Alan, presidente da Associação Central Amazonas (Aceam),da IASD, contou que o fato de não poder trabalhar no sábado já afetou sua vida profissional.
“É preciso respeitar todas as religiões, todas as crenças. A empresa tem essa autonomia para escolher o dia de descanso. Mas as leis devem ser feitas de modo a respeitar todas as religiões. Quando eu comecei a guardar o sábado, no emprego que eu tinha tentei uma negociação com o empregador mas a empresa não tinha como fazer esse ajuste e eu fui demitido. Mas há situações em que acordos podem ser feitos”, resumiu.
Consultado sobre do descanso semanal, o advogado e cientista social Carlos Santiago reforçou que a ideia de diversidade religiosa entre os brasileiros incentiva o aperfeiçoamento de projetos o que será discutido.
“O Brasil é um país de crenças. E por esse motivo já existem inúmeras convenções trabalhistas tocando no mesmo tema em que libera o trabalhador e também o empregador num dia de manifestação da sua fé. Por conta disso, o projeto de lei que tramita na Câmara de Deputados apenas busca normatizar algo que já existe na tradição, a partir dos acordos”, explicou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Manaus, vereador Everton Assis (DEM) também defendeu a proposta. “Religião é escolha de cada um. É preciso respeitar. É um debate importante, desde que seja justo também seus deveres junto ao seu empregador” disse.
Em números
Existem no mundo mais de 10 mil religiões diferentes. A informação é do Boletim Internacional de Pesquisa Missionária, feito por David Barrett. No Brasil, a diversidade religiosa gera debates em toda a sociedade e incentiva a criação de projetos.
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