O Amazonas foi um dos sete Estados do Norte do país que não disponibilizaram dados sobre casos de violência contra o público LGBTQI+ (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais), ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última terça-feira (10). Entre os Estados nortistas apenas Tocantins forneceu estatísticas. Os Estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima também ficaram de fora do levantamento nacional.
O anuário que contou com a colaboração de apenas seis das 27 unidades federativas do país, mostrou, apesar da ausência de informações de outras localidades, um crescimento de 10,1% na violência contra pessoas do público LGBTQI+, com 99 gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transgêneros assassinados em 2017 e 109 no ano de 2018.
Sebastiana Silva, gerente de Diversidade e Gênero da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) afirma que a dificuldade para o levantamento de dados sobre crimes de ódio contra a sexualidade ou identidade de gênero, ocorre por diversos fatores. Entre eles, está o protocolo de identificação de órgãos como o Instituto Médico Legal (IML), por exemplo, que não especifica se a vítima é uma travesti, homossexual ou se é um homem ou uma mulher trans.
“Ainda é um protocolo antigo. Infelizmente não são reconhecidos como se apresentam na sociedade. A Sejusc até chegou a tentar fazer este levantamento, mas só há especificação para homens e mulheres, que, inclusive, contou com 503 casos de homicídio até julho deste ano”, disse a gerente da Sejusc que ainda destaca que a mesma escassez de informações ocorre com crimes de feminicídio e racismo.
Delegacia especializada
Apesar dos percalços, Sebastiana afirma que a Sejusc está mantendo um diálogo favorável com a Delegacia Geral do Amazonas, para a criação da Delegacia Especializada em Crimes de Ódio e Intolerância Religiosa, que visa englobar todos os tipos de crimes de intolerância religiosa e LGBTfobia.
“Estamos confiantes que a criação desta delegacia em breve irá se concretizar. Além disto, também visamos como combate às estas dificuldades, criar um “tripé” com a Sejusc em parceria com as universidades Federal (Ufam) e Estadual (UEA), alinhando com a saúde e a sociedade para combater estes problemas e promover a inclusão do público LGBTQ+ nas estatísticas e no reconhecimento nacional”, finalizou Sebastiana.
Para Gabriel Mota, Presidente da Associação Manifesta LGBT+, a invisibilidade prejudica a população sexo diversa em Manaus, também. “Enquanto presidente da Associação Manifesta LGBT+, posso dizer que estamos fazendo nossa parte, construindo um guia de bolso indicando ao cidadão LGBT em quais locais ele pode buscar ajuda e como proceder em casos de violência. Esse guia de bolso será lançado em breve e faremos blitzes nos principais locais de socialização da comunidade. Não apenas para informar, mas também para dizer a ‘todxs’ que temos direitos, onde procurá-los e que podem contar conosco. O guia de bolso é uma iniciativa do Núcleo de Comunicação do Manifesta LGBT+ e conta com o apoio da Sejusc”.
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