Em cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou o veto para bagagens gratuitas nos voos. De acordo com o mandatário da República, a decisão foi baseada em interesses econômicos das companhias aéreas. “Para as empresas menores, seria um empecilho. Se você coloca um avião com 200 pessoas é um gasto a mais”, frisou.
De acordo com o chefe do Executivo nacional, o consumidor que não viaja com bagagens, como ele, é prejudicado pela gratuidade, pois paga um preço maior na passagem pelo serviço. “Até 10 kg está liberado, agora, se você quer levar mais de 10, que pague”, salientou.
Segundo Bolsonaro, a medida, que também vale para as empresas de low cost, levou em conta um pedido das companhias para conseguir aumentar a concorrência no Brasil.
O presidente vetou, na tarde dessa segunda-feira (17/06/2019), a gratuidade de bagagem em voos nacionais. Sancionou a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, mas vetou o item modificado pelos deputados e senadores que previa a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, ou seja, nos voos domésticos.
Em um primeiro momento, o titular do Planalto havia dito que sancionaria a MP da maneira que o texto saiu do Congresso Nacional. No entanto, nos últimos dias, o presidente explicou a jornalistas que “era preciso ser criativo para encontrar uma forma de seguir a lei e garantir que o setor de aviação avançasse”.
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