Nesta quinta-feira (30), o Comitê Gestor de Crise anunciou que mais 17 presos foram transferidos para presídios federais. A medida atende a uma solicitação do Governo do Amazonas junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao todo, 26 detentos deixaram a cidade após serem identificados como líderes de grupos criminosos dentro das unidades prisionais do Estado.
As nove primeiras transferências, na terça-feira (28/05), foram de presos que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) já havia identificado como uma ameaça à ordem ao sistema de segurança e, por conta disso, solicitou ao Governo Federal a transferência deles há cerca de 20 dias. A transferência dos demais seguiu o trâmite natural do processo, que é a solicitação inicial à Justiça do Amazonas, que submete à Justiça Federal e, havendo vagas disponíveis, o deferimento retorna à Justiça estadual, que autoriza as transferências.
Os locais para onde os presos serão transferidos ficam a cargo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para serem transferidos, os detentos devem atender a requisitos técnicos e jurídicos, somados aos dados de inteligência que comprovem a necessidade do envio dos mesmos para estabilizar o sistema.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) tem concentrado esforços no sentido de desarticular a ação de grupos criminosos no sistema prisional. Todo trabalho que tem sido feito pelo Estado não se resume aos fatos ocorridos entre domingo (26) e segunda-feira (27). O Governo entende que é necessária a contribuição de todos para a solução deste complexo problema, incluindo o Governo Federal e os órgãos do sistema de justiça.
Comitê Gestor de Crise
O Governo do Amazonas montou, na noite de segunda-feira (27), um Comitê Gestor de Crise envolvendo órgãos do Sistema de Segurança, poder Judiciário e representantes do Legislativo, para estabelecer adoção de medidas imediatas para solucionar os problemas registrados nos presídios da capital, decorrentes de um racha de presos que integravam o mesmo grupo criminoso. O grupo é formado por representantes dos órgãos do Sistema de Segurança, Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público do Estado (MPE-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Ordem dos Advogados do Brasil.
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