Nove detentos do sistema prisional do Amazonas devem ser transferidos para presídios federais até o fim desta semana. A informação é do governador Wilson Lima. A decisão ocorre após a morte de 55 presos em quatro cadeias de Manaus em menos de 48 horas.
Os nomes dos detentos e os crimes pelos quais eles respondem não foram informados pelo governador.
Ao G1, ele disse que o levantamento dos envolvidos no massacre ainda está em andamento e que, à medida que os presos forem identificados, o governo fará o pedido ao Ministério da Justiça e Segurança para transferência deles.
"A gente quer transferir ainda essa semana. São cabeças e são líderes de grupos criminosos", informou o governador.
Em entrevista à GloboNews, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, disse que o governo federal disponibilizou 20 vagas em presídios federais para o governo do Amazonas.
Na madrugada desta terça-feira (28), o ministro Sergio Moro informou, via Twitter, que o governo Federal vai disponibilizar as unidades federais para receber presos do AM. "Vamos disponibilizar vagas nos presídios federais para transferência das lideranças envolvidas nesses massacres", disse o ministro.
Além de fazer a transferência de presos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviará uma Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar dentro das unidades prisionais. Há mais de dois anos, homens da Força Nacional atuam nos entornos dos presídios.
"[Nesta terça] chegam 20 homens da Força de Intervenção Penitenciária. Ideia é que um total de 100 homens cheguem até o fim da semana", disse Wilson.
Na segunda-feira (27), o governo do Amazonas afirmou que as mortes foram motivadas por um racha entre presos que integravam o mesmo grupo criminoso e que atua no tráfico de drogas no Estado.
Os presídios que registraram as 55 mortes são administrados pela Umanizzare. Questionado sobre a permanência da empresa no sistema prisional do Amazonas, Wilson disse que irá "cumprir o contrato [renovado] na gestão anterior à dele", mas que a terceirizada será substituída ainda em 2019.
"Já contratamos um estudo e [vamos], nos próximos 30 dias, lançar um processo licitatório para troca da Umanizzare. Tem um trâmite legal, mas, até o fim do ano, a expectativa é que tenhamos uma outra empresa. Nós vamos trocar. Estamos lançando um processo licitatório para que isso aconteça, para diminuir gastos e tornar o sistema mais eficiente", disse.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) divulgou um ofício com 27 recomendações ao governo do Amazonas. O órgão definiu um prazo de 72 horas para que o governo apresente um relatório sobre os requerimentos citados no ofício.
As recomendações possuem caráter de urgência e, entre elas, estão o aumento na escala de serviços dos agentes e até o abate de drones nos arredores dos presídios. Segundo a procuradora-geral de Justiça, Leda Albuquerque, outros procedimentos serão instaurados.
Uma das recomendações diz respeito à Umanizzare e ao prazo dos contratos firmados com a terceirizada. Procurados pela Rede Amazônica, os representantes da empresa não quiseram comentar a investigação, mas disseram que atuam "como prevê a Lei de Execuções Penais".
Essa não foi a primeira matança de presos no Amazonas. Em janeiro de 2017, 56 detentos morreram após uma rebelião no Compaj, que durou mais de 17 horas.
Um relatório do Ministério Público (MP-AM) feito naquele ano apontou que, para cuidar de um detento do Compaj, a Umanizzare cobrava R$ 4,7 mil mensais.
Apesar desse valor mais alto, o então governo do estado renovou os contratos com a empresa para continuar administrando os presídios. Só o Compaj custava aos cofres públicos, em 2017, R$ 5 milhões por mês. Na ocasião, a empresa disse que o relatório sobre os serviços prestados demonstravam o cumprimento integral dos termos dos contratos assinados com o governo do Amazonas.
Na semana passada, o G1 apurou junto à Vara de Execuções Penais que o custo médio do preso no Amazonas varia, atualmente, entre R$ 4 e R$ 4,2 mil.
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