Parlamentares realizam nesta sexta-feira (24) a segunda fase da CPI dos Combustíveis em postos da capital. O objetivo é fiscalizar 30 estabelecimentos em todas as zonas da cidade. Até o momento, dois estabelecimentos no bairro Aleixo foram autuados por irregularidades. Em um deles, o valor da gasolina mostrado na placa era diferente do apresentado na bomba de combustíveis.
A operação tem o apoio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A presidente da CPI, deputada Joana D’Arc (PR), explica que esta etapa de fiscalização consiste em fazer visitas in loco para ter subsídios do objeto da CPI. Juntos, os órgãos têm verificado a composição de preços nos estabelecimentos para apurar a possível existência de “cartel”.
Segundo a parlamentar, a comissão flagrou irregularidades em dois postos na Zona Centro-Sul. No entanto, ainda não é possível afirmar que a prática se estende por toda a cidade. Também participam da fiscalização os deputados Fausto Jr. (PV), Alessandra Campelo (MDB), Álvaro Campelo (PP) e Abdala Fraxe (Podemos).
“Analisando somente dois postos não dá para saber. Em um deles vimos uma bomba com lacre rompido, enquanto no outro o valor da gasolina da placa não estava condizendo com o valor da bomba. Nesses dois casos eles têm objeto de infração e são passíveis de multa tanto pela ANP quanto pelo Procon”, explicou a deputada, afirmando que o grupo está fazendo o levantamento das informações para repassar aos órgãos.
D’Arc disse ainda que a CPI as fiscalizações vão se estender para municípios do interior na próxima segunda-feira (27). Em todos os locais serão solicitados documentos, notas fiscais e a convocação de suspeitos para prestar depoimento, visto que a CPI tem poder de polícia regulamentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
Mín. ° Máx. °
