Segundo o Ministério Público do Amazonas, no último dia 2 de maio, cerca de 100 internas do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) foram transferidas de suas celas e alojadas junto com mulheres condenadas pela justiça. A medida teria sido tomada para que detentos pertencentes a uma facção criminosa fossem alojados no local.
Após a mudança, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se reuniu com a cúpula de segurança do estado. Na reunião, realizada nessa terça-feira (7), foi debatida a transferência. Representantes do Ministério Público solicitaram que o problema seja solucionado. Para o MP-AM, a medida piora o problema da superlotação na unidade feminina.
Para tratar do assunto participaram da reunião o Secretário de Segurança, Louismar Bonates, o titular da Secretaria de Administração Prisional (Seap), Marcus Almeida, e o comandante-geral da PM, Coronel Airton Norte. Pelo MPAM, estavam presentes a Procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e as promotoras de Justiça que atuam na área de execuções penais, Cristiane Correa e Yara Marinho.
A promotora de Justiça Cristiane Correa disse que a estrutura que abriga as presas do sistema provisório não tem condições de ser desenvolvido um trabalho reeducacional adequado. “De onde elas vieram, já não tinha muitas condições. Agora, precisamos restabelecer esse trabalho porque esse problema reflete, inclusive, nas famílias”, avalia a promotora.
Os representantes do Governo do Estado firmaram o compromisso em resolver o problema apontado pelas promotoras.
“Algumas ações internas administrativas serão tomadas para que a gente possa atender à sociedade de maneira mais eficiente”, disse o secretário da Seap, Marcus Almeida.
O Ministério Público informou que os representantes dos órgãos estaduais envolvidos não comunicaram prazo para solucionar o problema.
“Infelizmente não deram prazo, mas perceberam, após nossas explicações, que a medida tomada provocou inúmeros outros problemas e prometeram traçar estratégias para reverter a situação”, disse a Promotora de Justiça Yara Marinho.
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