O Ministério Público estadual (MPRJ) pediu à Justiça que a Uber suspenda o cadastro de novos motoristas na plataforma até que o aplicativo adote mecanismos eficazes de proteção aos passageiros, com regularização dos protocolos de segurança. O pedido foi feito após o caso do motorista C.E.S.A, preso acusado de estuprar uma menina de 15 anos em Realengo, na Zona Oeste do Rio, no início de janeiro. Na ação, o MPRJ também pede a prisão preventiva do motorista. Ele foi preso no dia 14 de fevereiro.
No momento da prisão, foi constatado que o motorista não tem carteira de habilitação, estava cadastrado na empresa com dados de outra pessoa e usava um carro alugado. Para se cadastrar na plataforma, ele substituiu a foto da carteira de habilitação de Leonardo Silva Fernandes de Oliveira para ser aceito no aplicativo.
Por isso, além de estupro, o motorista foi denunciado por falsificação de documento público e uso de documento falso. Leonardo é acusado de participação no crime, já que emprestou sua CNH no caso.
De acordo com a investigações, no dia do crime, a vítima entrou no carro, após um parente pedir a corrida, e fez a viagem normalmente. No fim do trajeto, o motorista a impediu de descer do veículo. Ele, então, a levou para um matagal, onde a violentou.
Segundo o MPRJ, o pedido de prisão preventiva do motorista se baseou na demonstração da periculosidade social da liberdade dele, sendo o único meio eficaz de assegurar a integridade física da vítima, seus familiares e testemunhas para que sejam evitados abalos à futura instrução processual.
Se condenado pelo crime de estupro de menor, ele pode pegar de 8 a 12 anos de prisão; já pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso a pena é de 2 a 6 anos de prisão.
Procurada pelo DIA sobre o pedido do MPRJ, até o momento, a Uber manteve a posição divulgada em fevereiro, quando lamentou o episódio e disse se colocar à disposição para colaborar com a investigação.
"A empresa repudia qualquer tipo de comportamento abusivo contra mulheres e acredita na importância de combater, coibir e denunciar casos de assédio e violência", disse, na época.
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