O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Marcos Pereira, anunciou na manhã desta sexta-feira (15), em Manaus, que vai dar celeridade para a liberação dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) para a produção local de fábricas de lâmpadas LED e de óculos de sol. O anúncio foi feito na reunião do Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus (CAS).
O PPB é o conjunto de etapas de produção mínimas a serem cumpridas pelas empresas para que tenham direito aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e são definidos pelo Mdic e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, com contribuições das entidades do setor produtivo e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
“Entendo que nós precisamos acelerar realmente. Nós não podemos ficar travando ou burocratizando as coisas”, disse o ministro, que presidiu a reunião do conselho. Caso a liberação seja concedida, após análise dos técnicos do ministério, a Suframa estima que somente a produção de óculos de sol do Polo Industrial de Manaus (PIM) poderia gerar mais de 2 mil empregos com a implantação dos projetos de investimento.
Não há produção de óculos de sol no Brasil, segundo a Suframa. O País importa, anualmente, 40 milhões desses produtos. Informações repassadas à autarquia por empresas que têm interesse em fabricar óculos em Manaus, apontam a intenção em produzir 4 milhões de unidades por ano.
De acordo com o superintendente em exercício da Suframa, Marcelo Pereira, há ainda empresas na lista de espera aguardando a liberação de PPBs para a produção lâmpadas LED.
“Temos uma lista de empresas na lista de espera. Não dá pra precisar quantas porque os projetos entram todo dia, é dinâmica essa entrada de projetos. Mas os projetos estão represados porque não tem PPB”, disse o superintendente. Segundo Marcelo Pereira, os projetos para implantação de empresas que fabricam luminárias de lâmpadas de LED não estão sendo reprovados, mas estão aguardando aprovação do PPB, na expectativa de liberação no Mdic.
O governador do Amazonas, José Melo, que também esteve na reunião do CAS, citou o interesse do mercado externo na produção de lâmpadas em Manaus. “A maior produtora de lâmpada LED do mundo, que é chinesa, esteve reunida conosco e quer vir aqui para a Zona Franca de Manaus para produzir aqui”, disse Melo, destacando que também há análises de PPB para produção de tablet em andamento.
Programas
O ministro Marcos Pereira também lançou os programas Brasil Mais Produtivo e o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). “Vamos buscar treinar e qualificar empresa de pequeno e médio porte para que elas possam aumentar a sua produtividade”, afirmou o ministro. O programa capacita as empresas a operarem no comércio exterior para aumentar as exportações de produtos e serviços do Estado.
Um plano-piloto realizado na Confederação da Nacional da Indústria (CNI) apontou que treinamento e revisão de processos produtivos nas podem incrementar e melhorar a produtividade em 20%. O programa Brasil Mais Produtivo vai atender empresas do setor de alimentos e bebidas em dois Arranjos Produtivos Locais (APLs)
Apesar de ter sido lançado oficialmente hoje, o Mdic informou que 80 empresas de Manaus já estão participando do PNCE. De acordo com o coordenador do programa, Eduardo Weaver, a maior parte dessas empresas são de alimentos regionais.
Projetos aprovados
Durante a reunião do CAS, foram aprovados 44 projetos industriais. Um deles é o projeto da Positivo Informática, que prevê fabricação de terminal de captura de dados (transações comerciais), com investimento total de US$ 61,9 milhões.
Há também o projeto da empresa Sagemcom Brasil Comunicações, com investimento total de US$ 47,4 milhões, para fabricação de três produtos, entre eles, o de receptor de sinal de televisão via satélite.
Na pauta, foram aprovados nove projetos de implantação. Um deles é da empresa Kablin, que prevê a criação de 193 empregos e tem investimento de US$ 12,8 milhões com a produção de chapas de papelão ondulado, entre outras embalagens.
Ao todo, 44 projetos prevêem 2.242 postos de trabalhos, com investimento total de US$ 252,4 milhões.
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