Nesta quinta-feira (16), o senador Omar Aziz (PSD) anunciou, durante entrevista ao Jornal A Crítica, que havia conseguido junto ao Governo Federal, a liberação de uma verba no valor de R$ 4 milhões, para a realização do Festival Folclórico de Parintins de 2016. Acontece que a informação não é verdadeira, segundo o Ministério da Cultura.
Em conversa com a reportagem do Portal Holofote Manaus na tarde desta quinta-feira (16), Elaina Daher, da Assessoria de Comunicação do Ministério, esclareceu os fatos. De acordo Elaina, o valor de R$ 4 milhões anunciado pelo senador Omar não existe. “O que houve, na verdade, foi uma liberação para a captação de recursos através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. Na prática, isso significa que empresas interessadas em patrocinar o festival ficam isentas de parte de impostos. Mas essa história de que o Governo Federal liberou R$ 4 milhões para o festival, como informou o senador amazonense, não existe. O repasse da verba não será feito pelo Governo Federal e sim pela empresa responsável pela captação dos recursos.”, disse a assessora.
No caso do Festival de Parintins, a empresa responsável pela captação e repasse dos recursos é a Maná Produções, Comunicação e Eventos Ltda. Em 2015, a empresa deu entrada no projeto N° 158809, afim de obter isenção para empresas com interesse em patrocinar o evento. O valor solicitado pela Maná e aprovado pelo Ministério da Cultura no dia 11 de Dezembro de 2015 foi de R$ 4.457.304,00. Em 2016, a empresa solicitou um acréscimo e o valor subiu para R$ 5.756.420,00. Até o fechamento desta reportagem, a Maná já havia conseguido R$ 3.238.500,00.
As empresas que doaram desde dezembro de 2015 até o momento são: Ambev (R$ 892.500,00); Atacadão Distribuição, Comércio e Industria Ltda. (R$ 600.000,00); Bradesco Leasing S.A - Arredamento Mercantil. (R$ 1.245.000,00); Elegância Distribuidora de Cosméticos (R$ 70.000,00) e Hapvida (R$ 431.000,00).
A reportagem do Portal Holofote Manaus tentou entrar em contato com a empresa Maná Produções, para saber de que forma e quando esses valores serão repassados aos bois, porém nossas ligações não foram atendidas até o fechamento desta publicação.
Como funciona a Lei Rouanet
O Governo Federal abre mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas físicas ou jurídicas), para que esses valores sejam investidos em projetos culturais que ajudam a mudar e até transformar o cenário da comunidade.
Governo Estadual fora do festival
No dia 20 de maio, o governador do Estado José Melo (Pros), em entrevista coletiva, concedida na Sede do Governo, anunciou o corte da verba para a realização do 51º Festival Folclórico de Parintins. A notícia caiu como uma bomba na cidade. Será a primeira vez em três décadas que o governo estadual não participa diretamente do Festival de Parintins.
Porém, mesmo com o corte de 100%, a Prefeitura de Parintins juntamente com os presidentes dos bumbás garantiram que o festival acontecerá.
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