Por unanimidade, em sessão realizada quarta-feira (15), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade afastar a desembargadorade Encarnação Salgado de suas funções no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) por pelo menos seis meses.

Segundo o Ministério Público Federal, a magistrada é suspeita de receber vantagem ilícita em troca de decisão judicial. Para o MPF, o afastamento se justifica pela "gravidade dos fatos" e para preservar confiança no Poder Judiciário.

A defesa de Encarnação Salgado afirmou não haver elemento de conduta capaz de autorizar o afastamento.

O relator do caso, ministro Raul Araújo, considerou que há indícios que justificam o afastamento da desembargadora.

No voto, o relator defendeu o afastamento cautelar da desembargadora por seis meses prorrogável por igual período.

La Muralla 2

O Superior Tribunal de Justiça foi o mesmo órgão do judiciário que determinou, semana passada, o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão no Amazonas que tinham como alvo quatro advogados, o juiz Luiz Carlos Valois e Encarnação das Graças Salgado. A operação, conhecida como La Muralla 2, corre em segredo de Justiça.

Posicionamentos

Por telefone, a assesoria de comunicação do TJ-AM informou que a Corte ainda não foi notificada oficialmente por conta do trâmite, que demora um pouco até que a decisão seja publicada.

Por meio de seu gabinete, a desembargadora Encarnação Salgado informou que não vai se manifestar a respeito da decisão.