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TCE-AM emite alerta para Prefeitura de Fonte Boa por excesso de gastos com pessoal
Alerta de gastos Há 1 ano

TCE-AM emite alerta para Prefeitura de Fonte Boa por excesso de gastos com pessoal

A despesa com pessoal no município ultrapassou o limite máximo destinado ao Poder Executivo Municipal no terceiro quadrimestre de 2022
Para ampliar eficácia nas ações, TCE-AM implementa novo sistema de controle interno
Novidades no TCE-AM Há 1 ano

Para ampliar eficácia nas ações, TCE-AM implementa novo sistema de controle interno

O objetivo do novo sistema de controle é garantir a eficácia e efetividade operacional, com base em normas, políticas e procedimentos que visem a proteção de bens e recursos públicos, evitando o desperdício, perda e mau uso.
TCE-AM reúne especialistas para Seminário no Dia Nacional do Combate ao Assédio Moral
Seminário Há 1 ano

TCE-AM reúne especialistas para Seminário no Dia Nacional do Combate ao Assédio Moral

O evento será realizado pela Corte de Contas amazonense junto da Escola de Contas do Amazonas (ECP-AM).
Proporcionando inclusão, TCE-AM amplia número de vagas para PCDs em programa de residência jurídica e contábil
Vagas para PCDs Há 1 ano

Proporcionando inclusão, TCE-AM amplia número de vagas para PCDs em programa de residência jurídica e contábil

De acordo com o edital, serão destinadas 30 vagas para o PRJeC, sendo 20 para residência jurídica e 10 para contábil. Dessas, 20% de cada área de conhecimento será destinado às pessoas com deficiência.
Municípios serão notificados pelo TCE-AM após fiscalização em escolas
TCE Há 1 ano

Municípios serão notificados pelo TCE-AM após fiscalização em escolas

A ação nacional realiza auditoria, de forma simultânea, em mais de mil escolas em todo o Brasil até esta quarta-feira (26).
TCE-AM entrega a Aleam minuta de projeto de lei para regulamentar prazos de prescrição de processos
Aleam Há 1 ano

TCE-AM entrega a Aleam minuta de projeto de lei para regulamentar prazos de prescrição de processos

O presidente do poder legislativo, deputado Roberto Cidade, afirmou que vai debater o assunto de forma mais detalhada em reunião com os demais deputados.
TCE-AM reprova contas do ex-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Iranduba e multa gestor
Contas reprovadas Há 1 ano

TCE-AM reprova contas do ex-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Iranduba e multa gestor

O gestor foi multado em R$ 79 mil, considerando multa e alcance.
Escola de Contas do TCE leva curso sobre a Nova Lei de Licitações a Manicoré
Cursos Há 1 ano

Escola de Contas do TCE leva curso sobre a Nova Lei de Licitações a Manicoré

A capacitação inicia na próxima terça-feira (28), de 14h às 17h, no teatro Ana Elizabeth (Educandário Nossa Senhora das Graças) e terá duração de quatro dias, totalizando uma carga horária de 12 horas.
TCE-AM nomeia mais sete aprovados em concurso público
TCE-AM Há 1 ano

TCE-AM nomeia mais sete aprovados em concurso público

O DOE do TCE-AM pode ser acessado por meio do endereço virtual doe.tce.am.gov.br.
Conselheiro do TCE-AM suspende concurso público de Coari por indícios de irregularidade
TCE Há 1 ano

Conselheiro do TCE-AM suspende concurso público de Coari por indícios de irregularidade

O prefeito de Coari tem o prazo de 15 dias para apresentar justificativas acerca dos fatos narrados no laudo técnico.
TCE-AM cria painel para acompanhamento dos envios de 377 prestações de contas anuais; prazo termina em 31 de março
Prestação de Contas Há 1 ano

TCE-AM cria painel para acompanhamento dos envios de 377 prestações de contas anuais; prazo termina em 31 de março

O não cumprimento desta obrigação pode gerar sanções graves, como a reprovação das contas dos gestores responsáveis e até mesmo a proibição de ocupar cargos públicos.
Presidente do SAAE de Rio Preto da Eva é multado em R$ 328,9 mil pelo TCE-AM
Na mira do TCE Há 1 ano

Presidente do SAAE de Rio Preto da Eva é multado em R$ 328,9 mil pelo TCE-AM

Ambos os gestores possuem, também, 30 dias para efetuar o pagamento dos valores devidos ou para recorrer da condenação.
Escola de Contas abre ano letivo com palestra do ministro Alexandre de Moraes, em Seminário de Direito Eleitoral
TSE Há 1 ano

Escola de Contas abre ano letivo com palestra do ministro Alexandre de Moraes, em Seminário de Direito Eleitoral

O evento, que tem parceria com a Alfa Escola de Direito (Unialfa – Fadisp), será realizado no dia 3 de março, a partir das 9h.
TCE-AM multa ex-titular da Seinfra e ex-pefeito por convênio ilegal para revitalização da orla de Barreirinha
Má gestão Há 1 ano

TCE-AM multa ex-titular da Seinfra e ex-pefeito por convênio ilegal para revitalização da orla de Barreirinha

Ambos os gestores possuem 30 dias para realizar o pagamento dos valores devidos ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
Presidente do TCE-AM palestra em encontro internacional de juristas na Ilha da Madeira, em Portugal
Palestra Há 1 ano

Presidente do TCE-AM palestra em encontro internacional de juristas na Ilha da Madeira, em Portugal

Em sua palestra, o conselheiro-presidente discutiu a importância do controle externo para a garantia da transparência e da eficiência na gestão pública.
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