A fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) autuou, nesta terça-feira (08/05), dois estabelecimentos especializados em vendas de tintas e materiais de construção, por comercializarem produtos com avarias e vencidos.
Em uma loja situada na avenida Governador José Lindoso, bairro Aleixo, na zona centro-sul da capital, as equipes apreenderam 36 latões de 18 litros e 33 galões de 3,6 litros de tinta, todos vencidos.
No estabelecimento, filial de uma grande rede do setor, localizado à rua Silva Ramos, bairro Centro, zona sul de Manaus, foram identificados e apreendidos uma centena de itens. Entre os 28 latões de 18 litros e 72 unidades de 3,6 litros, havia tintas vencidas há mais de dois anos.
Fiscalização - Segundo o coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, esta situação será acompanhada com mais empenho pelas equipes do Procon.
“São situações graves e que chamam atenção por serem irregularidades identificadas em lojas situadas em locais tão distantes um do outro. O consumidor não pode ser lesado ou desrespeitado em seus direitos dessa maneira, onde até mesmo a saúde pode ser afetada por produtos químicos fora do prazo de validade”, disse.
Todos os itens apreendidos foram retirados da área de vendas e os lojistas foram autuados conforme previsto na legislação consumerista.
Denúncias - As operações são realizadas na Capital e no interior do Estado. Para denúncias o Procon Amazonas disponibiliza o telefone 0800 092 1512.
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