Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves , afirmou que há corrupção na Fundação Nacional do Índio (Funai ) e na Secretaria Especial de Saúde Indígena ( Sesai ). A última pasta é abrigada no Ministério da Saúde.
— (O orçamento da) Secretaria Especial de Saúde Indígena passa de R$ 1,4 bilhão por ano. E temos índios lá na ponta morrendo de dor de dente no Brasil. O que está acontecendo? Vamos precisar rever a forma que a saúde indígena está sendo lidada no país.
Damares afirmou que, desde que assumiu, está auditando contratos na Funai. Ela citou o caso do contrato de R$ 44,9 milhões firmado pela Funai com a Universidade Federal Fluminense (UFF) no fim do ano passado que previa a criação de uma criptomoeda indígena.
— A corrupção de fato existe, não só na Sesai como também na Funai. Estamos fazendo uma força-tarefa, auditando todos os contratos da Funai, e o ministro da Saúde também está na mesma direção, auditando todos os contratos da Sesai. E aí, senadores e deputados, me surpreendo com cada caixinha que eu abro naquela Funai — afirmou.
A ministra também criticou o que chamou de "política de isolamento do índio" e disse que a Funai, que é responsabilidade de seu ministério, vai trabalhar para que o índio possa produzir. A agricultura familiar já é permitida em reservas indígenas.
— Eu questiono muito a política de isolamento do índio. O índio não pode plantar, não pode produzir, não pode ir para a escola. não. Os nossos índios têm direito a acesso à universidade no Brasil, nós vamos lutar por isso. O índio que quiser plantar vai poder plantar. Estamos conversando com os demais ministérios para o desenvolvimento dos povos indígenas como um todo, respeitando a cultura mas preservando a vida.
ONGs
Damares disse que vai rever a atuação de ONGs dentro do território indígena, e citou ainda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de povos indígenas e tribais e determina respeito à sua cultura "desde que não atentem contra direitos fundamentais", segundo ela. O texto da convenção fala em criar soluções legislativas para costumes "incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional".
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