A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo apresentou na tarde desta sexta-feira (3) denúncia contra 33 pessoas por suposto esquema de cartel e fraude em licitação de obras do trecho Sul do Rodoanel e de mais sete obras do sistema viário metropolitano da capital.
A denúncia envolve servidores públicos e representantes de 14 empresas. Inicialmente, com base em informações do Ministério Público Federal (MPF), a reportagem informavam que 32 pessoas tinham sido denunciadas.
A denúncia desta sexta-feira é diferente da outra, da semana passada, que responsabilizava 14 pessoas por superfaturamento de R$ 625 milhões das obras do trecho Norte do Rodoanel.
Segundo a denúncia desta sexta o cartel entre várias construtoras teria recebido o aval de agentes públicos da Dersa - empresa de estrutura viária do estado de São Paulo -, da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
O esquema se refere aos períodos entre 2004 e 2013. Neste período, o governo do estado foi comandando por três integrantes do PSDB: Geraldo Alckmin, José Serra e Alberto Goldman. Cláudio Lembo, ex-PFL e atual Democratas também governou o estado no período. Na Prefeitura de São Paulo, estiveram José Serra e Gilberto Kassab, eleito na época pelo PFL.
O cartel ocorre quando empresas concorrentes fazem um acordo implícito ou explícito para combinar e definir preços e condições do mercado, o que é ilegal.
A reportagem tenta contato com os citados. Veja ao final da reportagem o que disse cada um que foi localizado.
Acordo de leniência
A base da denúncia é o acordo de leniência firmado pela Odebrechet com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2017. Oito executivos da construtora delataram o caso.
De acordo com a denúncia, além do Rodoanel Sul, as irregularidades ocorreram em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano: avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego, além do córrego Ponte Baixa.
O MPF solicitou que a denúncia seja distribuída à 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O pedido foi feito porque o caso envolve a atuação do ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, um dos denunciados, em fatos relacionados com outra ação penal em que ele é citado. Souza é apontado como operador de propina do PMDB em São Paulo.
Além de Paulo Vieira de Souza, a denúncia do MPF inclui outros três agentes públicos:
Dario Rais Lopes, atual Secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes. Na época dos fatos denunciados, ele presidia a Dersa e era secretário estadual de transportes.
Mario Rodrigues Júnior, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele foi diretor de engenharia na Dersa entre 2003 e 2007.
Marcelo Cardinale Branco, ex-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e ex-secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.
O MPF apurou que o esquema começou a ser organizado em 2004 com cinco empresas consideradas "líderes" no esquema. Entre junho de 2005 e abril de 2006, já eram dez empresas envolvidas que fizeram várias reuniões.
As companhias chegaram, inclusive, a ter um escritório coletivo com técnicos de todas as companhias. O MPF investiga o gasto de cada empresa para equipar e manter o escritório.
Veja o que dizem os citados
- Por meio de nota, a Dersa informou que está à disposição para colaborar com as investigações e que "todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor". "Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões", diz a nota.
- A defesa do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza informou que vai esperar notificação oficial para comentar a denúncia.
- O secretário Nacional de Aviação informou, por meio de nota que aguardará a notificação "para ter conhecimento do teor da denúncia". "Prestarei os devidos esclarecimentos diretamente ao MPF", afirmou em nota.
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