No último dia 8, o jornal Folha de S.Paulo publicou que a unidade da empresa Coca-Cola na Zona Franca de Manaus (ZFM) é alvo da Receita Federal em investigação de suspeita de superfaturamento para ampliação de lucro.
“Essa averiguação ocorre em um momento em que as remessas da subsidiária brasileira para os EUA subiram quase R$ 1 bilhão entre 2016 e o ano passado”, informa a publicação, acrescentando que o fisco dos Estados Unidos cobra dívida de US$ 3,3 bilhões da empresa em royalties de sete países onde tem fábrica, incluindo o Brasil.
Pela notícia da Folha, a empresa é suspeita de “ter se valido das vantagens fiscais da ZFM e superfaturado a venda do concentrado de guaraná para envasadores de fora da região”.
Leia a matéria completa do jornal paulista.
Empresa desconhece investigação
Nesta terça, dia 10, a respeito do assunto, a empresa Coca-Cola disse não ter conhecimento de que esteja sob investigação. E que o preço do concentrado não é superfaturado, estando, inclusive, estável há dez anos.
Ressalta, contudo, que o valor do câmbio do dólar afeta diretamente o preço em real.
“É importante esclarecer que, de acordo com a legislação brasileira, em regra, os benefícios fiscais não são passíveis de serem remetidos ao exterior e devem, obrigatoriamente, ser reinvestidos no Brasil”, afirma a empresa em trecho da nota.
Leia a nota da Coca-Cola
Não temos conhecimento de que haja investigação da Receita Federal brasileira sobre o eventual preço cobrado pelo concentrado de bebidas para os fabricantes do Sistema Coca-Cola Brasil. Esse preço, aliás, tem se mantido estável nos últimos 10 anos, e abaixo da inflação.
Desde 2014, o volume de dividendos distribuídos pela empresa também se mantém estável. Mas ressaltamos que o valor do câmbio afeta diretamente o valor em reais. É importante esclarecer que, de acordo com a legislação brasileira, em regra, os benefícios fiscais não são passíveis de serem remetidos ao exterior e devem, obrigatoriamente, ser reinvestidos no Brasil.
Reiteramos ainda o que o setor de bebidas não-alcóolicas do Brasil conta com a maior carga tributária da América Latina. Hoje, o percentual é de 43% no refrigerante (já era 39% antes do decreto nº 9394/2018) –, dez pontos percentuais acima de Argentina e, em média, o dobro dos demais países da região – dados de relatório Ernst Young. Anualmente, a indústria de refrigerantes gera R$ 10 bilhões em tributos, 130 empregos diretos e 1 milhão indiretos.
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