O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, irá executar atividades ou projetos em apoio às ações de prevenção ao uso de drogas, ao tratamento, à recuperação e reinserção social de dependentes químicos e à repressão ao tráfico ilícito de drogas. O Acordo de Cooperação foi assinado na última quarta-feira (21), em Brasília (DF), pelo titular da Sejusc, Arthur Lins.
O documento, também, assinado pelo secretário Nacional, Humberto Viana Filho, é válido por 12 meses e inclui outros órgãos, como Tribunal de Justiça do Amazonas ( TJ-AM ) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e passará a vigorar assim que for publicado do Diário Oficial da União.
Segundo o secretário da Sejusc, o acordo é mais uma ferramenta de combate ao crime de tráfico de drogas que destrói a vida de várias pessoas e suas famílias, o que caracteriza uma grave violação de direitos humanos, pois atinge vários segmentos da sociedade sem distinção de idade, gênero, cor ou poder aquisitivo.
“Vamos lançar mão das políticas públicas já existentes e realizar várias ações integradas com parceiros do poder público e da sociedade civil, principalmente com o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conen-AM). Serão atividades de prevenção ao uso e comercialização de drogas ilícitas junto às crianças e adolescentes que serão nossos multiplicadores. Outro público-alvo será quem precisa de ajuda para se livrar do vício e se ressocializar”, explica Lins.
