A Prefeitura de Manaus está se preparando para atender uma nova demanda de imigrantes venezuelanos, desta vez não-indígenas, e já está identificando dois novos imóveis para servir de abrigos, nos moldes dos que são mantidos atualmente para atender aos índios Warao. Além disso, o Município também solicitou ao Governo do Estado a cessão da quadra localizada no bairro do Coroado, zona Leste, que já serviu como abrigo, para garantir espaços destinados à essa população.
Esse foi um dos temas discutidos na reunião entre o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), realizada na segunda-feira, 22/1, que também contou com a participação da primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária (FMS), Elisabeth Valeiko; do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Bisneto; e de secretários municipais e estaduais, além de técnicos da administração, que têm atuação diretamente no trabalho de acolhimento e apoio aos venezuelanos.
“Nós estamos avaliando como os estados do Norte, no caso o Amazonas, estão fazendo esse acolhimento aos venezuelanos. A ideia é ouvir quais os problemas, as dificuldades e também o que vem sendo feito em termos de políticas públicas”, explicou João Akira Omoto, representante do CNDH.
As ações anunciadas se tornam necessárias diante do aumento da demanda de imigrantes venezuelanos em território brasileiro. Estima-se que já são 40 mil. “Há um aumento do fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil. Esse fluxo tem sido permanente e crescente por todos os problemas a que o país vizinho tem vivido”, disse Omoto.
A expectativa da prefeitura é de que nos próximos meses, o Governo Federal renove o convênio para que a prefeitura possa continuar o trabalho. Mas o prefeito Arthur Neto, que avaliou como muito boa a reunião com o Conselho, não poupou críticas ao apoio dado até agora. “Me queixei do Governo Federal, porque não ajuda. Dá um dinheirinho e acha que acabou o seu problema. Eu não quero mais esse jogo de empurra, não cabe esse jogo de empurra com a responsabilidade final ficando sempre com a prefeitura”, afirmou.
Arthur destacou o reconhecimento que a prefeitura vem recebendo pelo trabalho de acolhimento aos índios venezuelanos e afirmou que está preparado para a nova demanda. “Nós temos que fazer uma complementação, adotando de maneira correta os métodos corretos, para dar apoio aos venezuelanos que não são indígenas. Nós temos preocupação com essa situação que tende a se agravar”, disse o prefeito.
Acompanhamento
Até o dia 26 de janeiro, a comitiva do CNDH estará em missão, tendo visitado os estados do Pará, Amazonas e Roraima, onde foram registrados fluxo migratório de venezuelanos. As atividades tiveram início no último dia 18.
Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) dão conta de que entre 250 a 300 imigrantes venezuelanos passam, diariamente, pela fronteira com o Brasil e a principal porta de entrada é a cidade de Pacaraima, em Roraima. Os registros da Polícia Federal revelam que até o dia 1º de novembro de 2017 foram efetuadas 20.137 solicitações de refúgio – 15.643, só em 2017 – e 2.740 solicitações de residência temporária.
Para o secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Elias Emanuel, a visita do Conselho é animadora e vem referendar as ações que estão sendo executadas pela prefeitura. “Essa visita nos anima, porque vem referendar um pedido que já fizemos ao Governo do Estado para que nos ceda a quadra onde havia o acolhimento dos Warao no Coroado”, explicou Elias, afirmando, ainda, que outras casas estão sendo avaliadas para fazer esse abrigamento aos não indígenas. “Vamos manter o foco também na assistência aos indígenas”, garantiu.
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