A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) a segunda fase da Operação Maus Caminhos, denominada Operação "Custo Político", que tem o objetivo investigar crimes de corrupção ativa, passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa. Entre os alvos estão dois ex-secretários de saúde, um ex-secretário de Administração e Gestão e um ex-chefe da Casa Civil, bem como dois ex-secretários executivos da Secretária de Saúde do Amazonas.
A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas. O médico Mouhamad Mustafa foi apontado como chefe do esquema.
Os crimes eram praticados por membros da organização criminosa alvo da primeira fase que, utilizava recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde, realizavam pagamentos de propina a agentes políticos e servidores públicos, com o objetivo de obter facilidades dentro da Administração Pública estadual.
Nesta fase, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária, 27 conduções coercitivas, 27 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis, incluindo uma aeronave Cessna560 XLS.
Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados oficialmente.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 67 milhões visando o futuro ressarcimento do Estado.
Investigações Maus Caminhos
Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões de reais repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões de reais teriam sido destinados ao INC.
A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
Os órgãos fiscalizadores apuraram que os maiores fornecedores do Instituto Novos Caminhos eram apenas três empresas: Salvare Serviços Médicos Ltda., Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda. e Sociedade Integrada Médica do Amazonas (Simea), que faziam parte, na verdade, de um mesmo grupo econômico, comandado por Mouhamad Moustafa.
- O médico foi preso pela primeira vez em setembro de 2016 durante a operação "Maus Caminhos", da Polícia Federal;
- As investigações constataram que o Instituto Novos Caminhos (INC) concentrava repasses vultosos feitos pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Amazonas. De abril de 2014 a dezembro de 2015 foram repassados ao INC mais de R$ 276 milhões;
- Moustafa realizava articulações junto ao governo para obter acesso às verbas públicas de saúde e, assim, conseguir as liberações de pagamentos junto às secretarias de governo;
- De acordo com informações publicadas pelo G1 Amazonas, da Rede Amazônica, as fraudes nos serviços públicos de saúde do Estado do Amazonas propiciavam aos envolvidos no esquema uma vida luxuosa. Um exemplo: os automóveis de Moustafa e da esposa somam cerca de R$ 1,7 milhão;
- Em agosto de 2017, ele foi solto após pagamento de fiança. Em outubro, foi preso novamente ao ultrapassar perímetro determinado pela Justiça.
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