Dez meses após o segundo maior massacre do sistema prisional do Brasil, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ofereceu denúncia criminal contra 213 detentos, por homicídio triplamente qualificado de 56 presos, nesta sexta-feira (24). Os assassinatos ocorrerem no dia 1° de janeiro deste ano, durante rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.
De acordo com o Promotor de Justiça Edinaldo Medeiros, autor da denúncia, 213 pessoas são denunciadas pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas) dos detentos mortos na ocasião do massacre.
Eles também vão responder por homicídio tentado qualificado por motivo torpe de seis vítimas, tortura e vilipêndio de cadáver de outras 26 pessoas. Todos os denunciados também devem responder por participação em organização criminosa.
O documento enviado para Justiça contém 110 páginas. “A denúncia revela fatos de barbaridade extrema, com cenas de horror e perversidade que não podem ficar impunes, em nome da lei e da própria natureza humana que foi desvirtuada pelos denunciados, e sob risco de perdermos o controle sobre as organizações criminosas”, declarou o Promotor Edinaldo Medeiros.
Massacre
Uma rebelião em 1º de janeiro de 2017, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, durou mais de 17 horas e foi considerado pelo secretário de segurança da época como "o maior massacre do sistema prisional" do Estado. Ao todo, 56 presos foram mortos. Alguns deles foram esquartejados e carbonizados.
A rebelião começou durante a tarde. De acordo com SSP-AM, os corpos de seis pessoas – ainda não identificadas – foram jogados para fora do presídio, sem as cabeças. Até 20h50 (22h50 no horário de Brasília), a SSP-AM afirmava que 12 agentes carcerários eram mantidos reféns. Outros funcionários que estavam na unidade prisional conseguiram escapar. Presos também foram feitos reféns.
Ao longo da noite, dezenas de pessoas foram para a porta do presídio aguardar informações de parentes presos. Alguns familiares também compareceram à sede do Instituto Médico Legal (IML), na Zona Norte de Manaus.
Imagens de câmeras de segurança do Compaj mostram a movimentação de presidiários no dia em que 56 presos foram mortos dentro da unidade.
Investigação
Depois de oito meses de investigação da Polícia Civil, 210 pessoas foram indiciadas. O inquérito foi iniciado no dia 9 de janeiro e enviado à Justiça do Amazonas em agosto.
As investigações resultaram em um inquérito com 2.600 páginas e 210 detentos foram indiciados por participação nas mortes dos 56 detentos do Compaj. A polícia ouviu 350 pessoas.
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