A Corregedoria-Geral já vem trabalhando há dois meses na organização da SNC 2017, antecipando reuniões com servidores e mantendo contato com entidades que participarão da Semana Nacional da Conciliação, independente da confirmação da data de realização do maior evento nacional na área da conciliação judicial.
“Para nós, da Corregedoria-Geral do Amazonas, é a continuidade do trabalho que vem sendo promovido há vários anos e vamos com todo denodo e vontade para convocar a população que tem ações no Tribunal de Justiça do Estado a participar desse evento, que vem sendo estruturado visando a rápida pacificação de conflitos por meio da conciliação”, explica o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Aristóteles Lima Thury.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação tem como objetivo encerrar milhares de processos judiciais por meio da conciliação e permitir que a sociedade consiga solucionar o maior número de conflitos de forma célere. Dados mais recentes do CNJ apontam existir mais de 74 milhões de processos judiciais em tramitação no Judiciário brasileiro.
O CNJ orienta que os tribunais devem escolher os processos judiciais que podem ser apresentados em audiência de conciliação e comunicam formalmente as partes envolvidas no conflito. Se um cidadão quiser resolver seu caso via conciliação durante o mutirão, deve procurar, com antecedência, a Vara de Justiça em que o caso estiver tramitando.
Os casos indicados para a conciliação são: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Exceção para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.
Números da SNC 2016
No ano de 2016, a 11ª Semana Nacional da Conciliação aconteceu de 21 a 25 de novembro no Amazonas atendeu 25.715 pessoas e movimentou o montante de R$ 20.097.142,33. Nas unidades judiciárias da área cível foram realizadas 9.150 audiências e homologados 3.880 acordos; nas Varas criminais, foram realizadas 1.485 audiências, somando 516 sentenças homologatórias, 218 composições cíveis e 117 homologações com suspensão do processo.
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