O Amazonas receberá mais de R$ 530,7 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (13), pelo secretário nacional de educação básica do Ministério de Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva.
De acordo com ele, a parcela do ajuste anual da distribuição dos recursos do MEC ao Fundo está disponível desde segunda-feira (10) nas contas correntes do Estado. "Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais", destacou.
O restante, conforme Rossieli serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
O secretário nacional de educação básica destacou o esforço do governo federal em equalizar a distribuição do Fundeb, em um ano de forte crise econômica que ainda assola o País. “O ajuste se refere aos valores da complementação da União ao fundo, que, durante o ano de 2015, teve os repasses realizados com base em estimativas de receitas”, explicou.
Dos R$ 530 milhões, a Secretaria Estadual de Educação do Amazonas (Seduc) recebeu R$ 236.376.830,39. A Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) recebeu R$ 109.456.500,29. Todos os demais 61 municípios foram beneficiados.
Além do Amazonas, receberam a complementação Alagoas, Pará, Pernambuco e Piauí. Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa uma complementação para o pagamento do piso do magistério aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano.
Rossieli fez o anúncio durante o lançamento mundial de vídeos sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que acontece no Centro de Convenções Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, na Zona Centro-Sul. O evento é realizado pelo MEC, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Unesco no Brasil.
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