A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), e o 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil deram início esta semana à fiscalização e vistoria das embarcações que têm como destino o 52º Festival Folclórico de Parintins, que acontece nos dias 30 de junho, 1 e 2 de julho. Também participam da ação a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e o Adolescente (Depca), Juizado da Infância e Juventude e Conselhos Tutelares.
Por determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, a Semmasdh montou três turnos de trabalho com sua equipe de abordagem, na identificação de situação de risco pessoal e social, orientando e encaminhando famílias com crianças e adolescentes viajantes das embarcações, verificando documentos como certidão de nascimento, identidade e autorização judicial. Durante a abordagem também está sendo distribuído material informativo sobre o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), Lenise Trindade, esse tipo de operação resguarda e promove os direitos das crianças e adolescentes. “Há dez anos a prefeitura de Manaus faz parte dessa campanha e no decorrer dos anos nós percebemos que o número de crianças e adolescentes desacompanhados e sem documentação nas embarcações diminuiu bastante. Nesses dias de campanha quase não tivemos problemas em relação a menores viajando sozinhos”, disse.
A Operação acontece em uma balsa, no Encontro das Águas, na proximidade de Manaus. Todas as embarcações são obrigadas a atracar no local para a realização da vistoria, com o propósito de garantir a segurança do tráfego aquaviário e salvaguardar a vida humana.
Preparativos
Desde o dia 17 de abril, a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) iniciou os preparativos para a Chapa Quente com o recebimento das solicitações das Vistoriais Especiais para a concessão de “passe”, para as embarcações que trafegam pelo trecho Manaus (AM) – Juruti (PA), no período de 26 de junho a 3 de julho.
“Esse é um período em que o fluxo de embarcação é muito grande, já temos uma recorrência e incidência de irregularidades que nós verificamos no dia a dia. Então para que isso possa ser feito de uma forma aceitável, montamos uma estrutura que conta com mais de 400 pessoas envolvidas, quatro navios, duas aeronaves e mais de 20 embarcações”, relatou o capitão dos Portos Welliton Santos.
Documentação
De acordo com o Juizado da Infância e da Juventude – Infracional, adolescentes de 12 a 17 anos podem viajar desacompanhadas dos pais desde que apresentem documento de identidade ou certidão de nascimento. A mesma documentação deve ser apresentada pelos pais que viajam com crianças menores de 12 anos.
Caso a criança menor de 12 anos esteja viajando acompanhada por terceiros, os responsáveis devem apresentar Certidão de Nascimento ou RG e a autorização judicial com firma reconhecida, informando quem acompanhará, para onde e por quanto tempo.
“A prefeitura está sempre combatendo e fiscalizando, me sinto segura vendo o empenho dessa equipe que está presente”, disse a estudante de Direito, Kaymara Mendes.
A Operação Chapa Quente encerra às 0h do dia 30 de junho, sexta-feira.
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