Membros da cúpula dos governos Omar Aziz (PSD) e do governador cassado José Melo (PROS) foram ouvidos, ontem (9), na Justiça Federal como testemunha de defesa do médico Mouhamad Moustafa e da advogada Priscina Marcolino, acusados de chefiar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 100 milhões da saúde no Amazonas. As testemunhas foram escolhidas por Moustafa e Priscila e foram convocadas pela Justiça Federal para depor na audiência da operação Maus Caminhos.
Para o procurador da República Alexandre Jabur, os depoimentos colaboraram pouco porque não falaram em pontos centrais da acusação. “Esclareceram pontos laterais, alguns meandros dentro de órgãos de governo que não é o foco da denúncia, a denúncia não trouxe nenhum agente público ou ato de corrupção praticado por agente público, por Mouhamad ou qualquer outra pessoa. São outros crimes que estamos imputando, um crime só de organização criminosa que leva a outros (tipos de crime), mas nenhum foi presenciado por estas testemunhas”, afirmou o procurador. Entre os que foram ouvidos ontem em audiência com a juíza federal Ana Paula Serizawa, estava o ex-secretário de Estado da Administração (Sead), Evandro Melo, irmão do governador cassado José Melo.
Pela manhã, o primeiro a chegar na Justiça Federal foi o deputado estadual Josué Neto (PSD). Para o parlamentar, as perguntas feitas são referentes a tramitação do um Projeto de Lei Ordinária (PLO) n°196/2013, o qual foi aprovado em apenas 23 dias, fato que causou estranheza ao Ministério Público Federal (MPF), pois se tratava de um projeto que, em junho de 2013, trazia um ente privado para atuar no poder público, mais especificamente na Secretaria de Estado da Saúde (Susam).
“O projeto tramitou na normalidade e legalidade. O projeto tramitou em 23 dias, o que é normal. Não houve pressa. Eu sou uma testemunha que vem para contribuir com a justiça. Eu era o presidente e a responsabilidade pela distribuição da matéria era minha. Nos autos não há nem citação ao meu nome, mas sim a tramitação do projeto na Casa”, disse o deputado.
A segunda testemunha de defesa de Mouhamad convocada pela Justiça foi o ex-secretário de Saúde, Pedro Elias, que não quis falar com a imprensa.
O terceiro foi o coronel da Polícia Militar, Aroldo Ribeiro. Ele afirmou que não sabe o motivo de ter sido convocado, mas compareceu à 4ª Vara para cumprir uma ordem da Justiça.
O procurador da República, Alexandre Jabur, afirmou, em novembro de 2016, que o esquema criminoso de Mouhamad contava com um ‘braço armado’, composto por 11 policiais, entre civis e militares, comandados pelo coronel Aroldo Ribeiro, ex-subcomandante geral da Polícia Militar do Amazonas, afastado em setembro de 2014.
Segundo Jabur, os policiais eram contratados de forma avulsa e praticavam tortura, como foi o caso do contador Gilmar Fernandes Correa. O procurador explicou que a tortura aconteceu porque a organização desconfiou que o contador estava roubando dinheiro do esquema.
Alecrim, Evandro e Zaidan depuseram ontem à tarde
Ontem à tarde (9), foram ouvidos o ex-secretário de Estado de Saúde Wilson Alecrim, o ex-secretário de Administração Evandro Melo e o ex-chefe da Casa Civil do Amazonas Raul Zaidan. Em resposta à pergunta do advogado de defesa de Mouhamad, Wilson Alecrim afirmou que um dos critérios para implantação da gestão descentralizada com uso de Organizações Sociais é a economia que este modelo poderia trazer aos cofres públicos. “Quando foram implantadas as unidades descentralizadas de saúde, um dos critérios era ter grau de economicidade para o Estado, ou seja, inclusive isto deveria ser colocado como regra para quer pudesse se integrar a política de governo”, afirmou.
O irmão do governador cassado José Melo, o ex-secretário Evandro Melo, disse em depoimento que, em 2015, o governo do Estado teve que fazer cortes de recursos em diversos setores e um deles foi a área de saúde, afetando, inclusive, os pagamentos para o Instituto Novos Caminhos. Segundo Evandro, o médico o procurou para tratar dos atrasos de pagamentos e ainda afirmou conhecer Mouhamad. “Fizemos uma reunião com todos os fornecedores para discutir o cronograma de pagamentos e ele estava presente na reunião”, disse.
Em seu depoimento, o ex-chefe da Casa Civil Raul Zaidan afirmou não ter intermediado em favor de Mouhamad e as empresas dele para receber os pagamentos do Estado.
Para a advogada de Mouhamad e Priscila, Simone Guerra, os depoimentos demonstraram que todas as verbas eram Estaduais. “Foi importante porque conseguimos demonstrar também que nunca houve uma verba antecipada, sem que houvesse a prestação dos serviços. Os serviços foram prestados e o governo e os secretários demonstraram que houve uma emergência e o Estado precisava que os trabalhos fossem iniciados e, portanto, foi chamado o INC antes da assinatura destes contratos”, afirmou.
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