O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (1º) acórdão da decisão que cassou os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD). Com a publicação, José Melo e Henrique Oliveira podem recorrer da decisão do TSE. Os mandatos foram cassados no dia 4 de maio.
O prazo para entrar com recurso termina às 19 horas de segunda-feira (5). A defesa pode entrar com embargos de declaração no próprio TSE ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal, questionando algum descumprimento constitucional na sentença.
"O que posso dizer é que vamos recorrer e temos até segunda para ajuizar o recurso", disse o advogado de Melo Yuri Dantas.
O acórdão publicado pelo TSE também determina que seja realizada nova eleição direta para governador do Amazonas. A data está marcada para 6 de agosto.
Desde a cassação, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado David Almeida (PSD), assumiu o governo no intervalo entre a cassação e o novo pleito.
Novas eleições
A nova eleição para governador do Amazonas deve custar entre R$ 14 e R$ 17 milhões, segundo a direção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
De acordo com o diretor do TRE-AM, Messias Andrade, os custos devem ser arcados pelo TSE. "Devo estar indo para Brasília junto com a minha secretária de Administração e Orçamento para discutir um orçamento e discutir acerca da parceria com o Ministério da Defesa porque nas regiões de fronteira, a gente tem que ter o apoio do exército, e isso é mais um custo envolvido porque o exército trabalha tanto com a logística quanto com a segurança do pleito”, disse.
Histórico
A ação de cassação do governado e do vice foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.
Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação "Renovação e Experiência" que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice.
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