O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o deputado estadual David Almeida, falou à imprensa pela primeira vez após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a cassação do governador José Melo. Com a saída de Melo após a publicação do acórdão, o deputado deve assumir o governo até que sejam realizadas eleições diretas. Almeida disse ter conversado com o atual governador nesta sexta-feira (4), um dia após a votação no TSE.
Segundo o deputado, José Melo está "tranquilo". "Ele até sorriu, brincou [em conversa] com os governadores do Maranhão, do Pará, do Acre. Ele é uma pessoa calma, serena, de bom relacionamento. [Estava] abatido, é claro, com a situação", disse.
Almeida disse ainda que vai aguardar a publicação do acórdão para definir seus próximos passos. Indagado sobre um pedido da Mesa Diretora da ALE-AM por eleições indiretas, ele afirmou que há possibilidade. "Quando existe conflito de leis, ele é resolvido pelo princípio da hierarquia das leis. Cabe, sim, uma consulta, ao TSE, ao STF com relação ao que foi decidido", finalizou.
Custos
A nova eleição para governador do Amazonas deve custar entre R$ 14 e R$ 17 milhões, segundo a direção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). O pleito, que ainda não possui data definida, deve acontecer ainda em 2017 no estado.
De acordo com o diretor do TRE-AM, Messias Andrade, as decisões oficiais sobre a nova eleição para governador devem ser tomadas após a publicação do acórdão no Diário Oficial de Justiça.
"Reuni com os secretários, cada um na sua área, para fazer um pré-levantamento do que vai acontecer no pleito. Estimamos que as eleições fiquem em torno de R$14 e R$ 17 milhões. Liguei para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para falar sobre o custo, porque é um valor muito alto e não tem previsão orçamentária para executar isso", afirmou ao G1.
Segundo Andrade, os custos devem ser arcados pelo TSE.
Entenda o caso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4), por 5 votos a 2, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.
A corte informou que vai comunicar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para que o governador deixe o mandato imediatamente, após a públicação do acórdão.
A defesa do governador ainda pode entrar com dois recursos. O primeiro diretamente no TSE, por meio de embargo de declaração (um tipo de esclarecimento sobre a sentença), ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a defesa alegue algum descumprimento constitucional na sentença desta quarta-feira.
Além da cassação do governador e do vice, o tribunal decidiu pela realização de eleições diretas no estado. Após a publicação do acórdão pelo TSE, o TRE-AM terá de 20 a 40 dias para fazer um cronograma eleitoral e realizar um novo pleito.
De acordo com o TSE, quem assume a cadeira do governador até a realização das eleições é o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD).
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