O Governador do Amazonas, José Melo (Pros), conseguiu mais uma vitória na Assembleia Legislativa do Amazonas na manhã desta quarta-feira (29). Por 12 votos a favor e nove contra, os deputados aprovaram o projeto de Lei 26/2017, enviado pelo governador, que aumenta a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de inúmeros produtos, como óleo, gasolina e diesel. Com o aumento, o número de desempregados no Estado deve aumentar a partir de hoje.
Os deputados que votaram a favor foram Abdala Fraxe, Belarmino Lins, Cabo Maciel, Dermilson Chagas, Dr Gomes, Francisco Souza, Josué Neto, Orlando Cidade, Platiny Soares, Ricardo Nicolau, Sabá Reis e Sidney Leite.
As cobranças aprovadas no Projeto entram em vigor em 90 dias, o que, de acordo com o deputado Serafim Correa (PSB), é inconstitucional.
O presidente da CDL-Manaus, Ralph Assayag, declarou que a ALE será a responsável por mais desempregados no Estado.
O real motivo do aumento
Melo decidiu aumentar em 2% a alíquota do ICMS para turbinar o Fundo de Promoção Social (FDS), administrado por sua esposa, a primeira-dama Edilene Gomes de Oliveira.
VEJA: Melo quer aumentar alíquota de ICMS para beneficiar órgão administrado pela primeira-dama
Críticas
Durante a votação, o líder do governo, deputado Sabá Reis (PR), afirmou que o PL será aprovado hoje da forma que veio do gabinete do governador. De acordo com ele o Estado 'vai quebrar' se a lei não for aprovada.
O deputado de oposição, Bosco Saraiva (PSDB), rebateu afirmando que se o projeto for aprovado, o número de desempregados do Amazonas vai crescer consideravelmente.
O deputado Wanderley Dallas (PMDB) disse que o projeto não vai beneficiar os mais pobres. "Vai onerar empresários, causar demissões e esse dinheiro que seria para um fundo de combate à pobreza não vai chegar ao ribeirinhos", ponderou.
com informações de Asafe Augusto, do D24AM
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