A discussão sobre a chegada de versões mais baratas do Ozempic ao Brasil ganhou um novo capítulo no Congresso Nacional. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode adiar a entrada de medicamentos concorrentes, mantendo o preço elevado por mais tempo.

O PL 5810/2025, que trata da prorrogação de patentes farmacêuticas, tem entre seus autores o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), conforme registro oficial da Câmara. A proposta permite estender o prazo de patentes por até cinco anos nos casos em que houver atraso na análise por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Atualmente, a expectativa do mercado é que a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, expire em 2026, abrindo espaço para que outras farmacêuticas produzam o medicamento, o que tende a reduzir preços. Reportagem da Folhapress, republicada pelo Bem Paraná, aponta que grandes laboratórios nacionais já se preparam para esse cenário.

Com o projeto apresentado, no entanto, esse prazo pode ser postergado, atrasando a chegada de versões mais acessíveis e impactando diretamente o acesso da população mais pobre, além de manter altos os custos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Justificativa do deputado

Na justificativa do PL, Capitão Alberto Neto afirma que o texto busca corrigir um “vácuo legal” criado após decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2021, que derrubou a regra anterior de compensação automática por atrasos na concessão de patentes. Segundo ele, a ausência desse mecanismo comprometeria a segurança jurídica e os investimentos em pesquisa.

O projeto também recebeu um requerimento de urgência, assinado por líderes partidários, o que pode acelerar sua tramitação e levar o texto diretamente ao plenário, sem passar por comissões ou audiências públicas.

💉SEM EMAGRECEDOR PROS MAIS POBRES❌
“Um bolsonarista luta para que os mais pobres não tenham acesso ao medicamento".

Canal com alcance nacional do YouTube expõe que Alberto Neto assina projeto de lei com lobby a favor de laboratório farmacêutico, o que dificultará população.

Acusação em vídeo

A iniciativa legislativa passou a ganhar repercussão fora do Congresso após o canal Galãs Feios, no YouTube, publicar um vídeo em que acusa Capitão Alberto Neto de fazer lobby em favor de laboratórios para adiar a liberação de versões mais baratas do Ozempic.

A acusação é apresentada como opinião do canal e se baseia na atuação do deputado como autor do projeto.

"Um bolsonarista que luta para que os mais pobres não tenham acesso ao medicamento", afirma o apresentador Helder Maldonado.