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Manaus,08/05/2025

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Amazonas poderá ganhar duas novas cadeiras na Câmara após aprovação de projeto

A proposta, aprovada na noite de terça-feira (6), eleva o número de deputados federais de 513 para 531, em resposta ao crescimento populacional identificado pelo Censo 2022.

Mario Adolfo
Amazonas poderá ganhar duas novas cadeiras na Câmara após aprovação de projeto Reprodução/Internet
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O estado do Amazonas ampliará sua representação na Câmara dos Deputados de 8 para 10 parlamentares a partir da legislatura de 2027. A mudança ocorre após a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que eleva o número total de deputados federais de 513 para 531, em resposta ao crescimento populacional identificado pelo Censo de 2022.

A proposta, aprovada na noite de terça-feira (6) por 270 votos a favor e 207 contrários, segue agora para apreciação do Senado.

O relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), optou por uma abordagem política, evitando a perda de cadeiras por estados que, segundo critérios proporcionais, poderiam ser prejudicados. Assim, nenhum estado perdeu representação, enquanto nove unidades da federação, incluindo o Amazonas, tiveram aumento no número de deputados.

Além do Amazonas, os estados que ganharam cadeiras são:

  • Pará (+4);
  • Santa Catarina (+4);
  • Mato Grosso (+2);
  • Rio Grande do Norte (+2);
  • Ceará (+1), Goiás (+1);
  • Minas Gerais (+1);
  • Paraná (+1).

A redistribuição atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2023 estipulou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional atualize a composição da Câmara dos Deputados conforme os dados do Censo de 2022. Caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumiria a responsabilidade pela redistribuição .




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