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O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) passou a ser mencionado em uma série de reportagens nacionais após a revelação de um suposto esquema bilionário de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O motivo da citação? Ele foi o relator de uma Medida Provisória que, segundo investigações jornalísticas, teria facilitado a atuação de entidades suspeitas de irregularidades nos descontos previdenciários.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta terça-feira (6), a medida relatada por Alberto Neto flexibilizou o controle do INSS sobre os descontos de mensalidades em folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O texto da MP favoreceu entidades que agora são investigadas por envolvimento em fraudes bilionárias contra a Previdência Social.

O escândalo ganhou repercussão nacional e já é considerado um dos maiores casos de suposta fraude envolvendo entidades de classe e convênios com aposentados.

O que diz a investigação?

As reportagens apontam que a medida provisória relatada por Alberto Neto tornou mais simples o processo de autorização para que associações e sindicatos efetuassem descontos diretamente nos benefícios do INSS. Isso teria aberto margem para fraudes, como a realização de descontos não autorizados por beneficiários.

As entidades envolvidas são investigadas por oferecerem “benefícios” que nunca foram solicitados por aposentados, utilizando o acesso facilitado para realizar cobranças indevidas, às vezes de forma sistemática e em larga escala.

Relatoria sob suspeita

O nome do deputado amazonense entra no centro do debate porque ele não só relatou a MP, mas, segundo os veículos de imprensa, defendeu a proposta com entusiasmo durante sua tramitação no Congresso Nacional.

Entretanto, até o momento não há qualquer acusação formal ou indiciamento contra Alberto Neto. Ele não é investigado pela Polícia Federal, e sua atuação como relator está sendo analisada apenas sob o ponto de vista político e administrativo.

O outro lado

Até a publicação deste artigo, o deputado Capitão Alberto Neto ainda não se manifestou oficialmente sobre as reportagens que o citam. O espaço segue aberto para que o parlamentar possa apresentar sua versão dos fatos, caso deseje.

É importante destacar que relatar uma medida provisória no Congresso Nacional não configura, por si só, envolvimento direto em irregularidades. No entanto, a repercussão dos efeitos da norma e o favorecimento de entidades suspeitas levantam questionamentos legítimos sobre a responsabilidade política dos autores e relatores.

Impacto político

A ligação do nome de Alberto Neto com a medida provisória que teria facilitado as fraudes ocorre em um momento sensível, especialmente por ele já ter manifestado interesse em disputar a Prefeitura de Manaus nas eleições de 2024. O caso pode representar um novo capítulo de tensão no cenário político local, que já vive embates acirrados entre os principais pré-candidatos.