Vítimas de assalto de celulares vão poder pedir o bloqueio do aparelho telefônico durante a realização do Boletim de Ocorrência. A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM) lançou o sistema nesta sexta-feira (10), mas o recurso estará disponível em 30 Distritos de Polícia Integrada (DIPs) da capital a partir da próxima segunda-feira (13). Segundo a SSP, por mês, em média, mil celulares são roubados na capital.
De janeiro a agosto do ano passado, foram registrados, pela SSP-AM, 12.104 roubos e furtos de aparelhos celulares em Manaus. Do total, a maioria foi de roubos em que há violência, 9.530 casos. No lançamento do projeto, nesta sexta-feira, o órgão não informou o total de ocorrências desta natureza em 2016.
A ação da secretaria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), através do Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI), prevê que os aparelhos sejam bloqueados no prazo entre seis as 24 horas.
De acordo com o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, a expectativa é que haja uma redução de 40% no número de furtos roubos de celular.
O objetivo do sistema de bloqueio, segundo a SSP, é tirar o valor dos aparelhos que são vendidos para bocas de fumos ou para terceiros sem nenhuma comprovação de origem.
De acordo com a secretaria, com o bloqueio do aparelho, os celulares ficam totalmente inutilizados, podendo ser posteriormente reabilitados pelo proprietário, caso o proprietário consiga reaver o aparelho. Para isso, a vítima precisa procurar a delegacia e solicitar o desbloqueio, segundo o secretário.
“Existem casos em outros Estados que se chegou a 40, 50% de redução e essa é a mesma expectativa aqui para o Estado”, afirmou Fontes.
A vítima de roubo, furto ou extravio deve apresentar os seguintes documentos para a realização do bloqueio: Cópias da RG; CPF, Comprovante de residência, CNPJ e Comprovação de vinculo (em caso de pessoa jurídica), e preencher um formulário autorizando esse bloqueio. A nota fiscal não é obrigatória, segundo a SSP. Isto porque o preenchimento do termo de autorização permite o bloqueio, no entanto, a secretaria relembrou que caso o denunciante não seja proprietário, ele pode sofrer uma ação por comunicação falsa à polícia.
O sistema funcionará de segunda a sexta-feira, nos 30 Distritos Integrados de Polícia (DIPs), no horário de 8h às 17h, bem como em sistema de atendimento em plantão 24 horas, que funciona nos 1º, 6º, 9º, 10º, 12º, 14º, 15º e 19º DIPs, além das Delegacias Especializadas em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e a de Crimes contra a Mulher (DECCM).
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