A metade das mulheres presas em Manaus estão em prisão provisória, indíce maior que a média nacional de 40%, conforme o Ministério da Justiça. No total, são 584 detentas, dos quais 207 aguardam encarceradas a decisão judicial. Todas elas também terão seus processos analisados mutirão carcerário iniciado ontem no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Zona Centro-Sul da cidade.
A ação conta com 76 defensores estaduais e federais, de todo País, para analisar cerca de 10 mil processos de presos de Manaus e região metropolitana. “Elas refletem também o que acontece com os presos masculinos que é o tráfico de drogas. 90% das mulheres estão presas por este motivo no Amazonas”, ressalta a defensora pública federal Carolina Castelliano.
Contudo, de acordo com ela, o cenário das detentas é diferente dos presos masculinos. Aproximadamente 90% dos casos são de mulheres envolvidas com tráfico de drogas para ajudar os parceiros já presos, muito deles de companheiras que se arriscam para levar entorpecentes para dentro das penitenciárias. “Elas servem de ‘mulas’, pois o companheiro, marido, namorado, etc., que está sendo ameaçado lá dentro, então, ela quer salvar a vida dele. Geralmente são pouquíssimas quantidades, é um caso específico na vida daquela mulher”, detalha Carolina Castelliano.
Para a defensora, casos como estes não possuem indícios para serem levados à prisão provisória. “São crimes que não envolvem violência, ameaça, ou uma situação de periculosidade. Não coloca em risco a sociedade ou a ordem pública. Tem total condições em responder em liberdade e ao final do processo cumprir a sua pena”, diz.
O último relatório do Ministério da Justiça, de 2014, aponta que 1/3 dos presos provisórios do Brasil não chegaram condenados ao fim do processo. “A mentalidade do Poder Judiciário precisa mudar no sentido de se conscientizar dessa realidade, pois essa produção em massa vai se perpetuar. É custo para o Estado manter uma pessoa presa e é um ônus muito grande para ela também. Mesmo que não haja uma superlotação na penitenciária feminina do Amazonas, é preciso rever isso”.
‘A prisão provisória deve ser exceção’
“A regra é o cidadão comum esperar em liberdade’ de acordo com a legislação, salvo se ele comprometer a a aplicação da lei, houver um risco de fuga, de interferência nas provas. A prisão provisória deve ser uma exceção”, declarou a a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), Michelle Leite, durante a abertura da primeira etapa da força-tarefa promovida por meio de uma cooperação técnica assinado entre o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condeg), Ministério da Justiça e a Defensoria Pública Geral da União (DPU).
Cada um dos 76 defensores estaduais e federais vai analisar, em média, 100 processos dos 5.600 presos de Manaus e da região metropolitana. A ação conta com 56 defensores vindos de outros Estados que, na próxima semana vão visitar as unidades prisionais antes de encerrar as atividades no próximo dia 15 de fevereiro.
Faltam defensores no Amazonas
Um dos gargalos apontados pela presidente da ANADEF é falta de defensores estaduais e federais para o Amazonas, que está abaixo da média recomendada pelo Minstério da Justiça – um defensor a cada 10 mil habitantes. “O ideal é o Amazonas ter 260 defensores estaduais e só tem 103, além 16 defensores federais – só tem nove”, ressalta Michelle Leite.
Atualmente, o Amazonas conta com 50 vagas em aberto para defensores estaduais, disse Fernando Mestrinho, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Amazonas. “Essa lei já está defasada, foi prevista para uma realidade de 27 anos atrás”, afirma. “Tem um concurso público com 50 candidatos aprovados, mas aguardamos o repasse orçamentário e a gente precisa contar com o apoio do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa para isso”.
No interior, 40 municípios estão sem defensores estaduais. “O adequado seria, no mínimo, um por município. Alguns conta com dois ou mais como Manacapuru, Parintins, Coari, entre outros”.
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