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Manaus,10/12/2024

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Abertura solene marca início do ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM

A Escola de Contas contribui para que o Tribunal não apenas cumpra seu papel fiscalizador, mas também se torne um centro de conhecimento.

Assessoria de Imprensa
Abertura solene marca início do ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM Divulgação
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A conselheira-presidente Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Yara Amazônia Lins destacou a Escola de Contas Públicas (ECP) como peça-chave na concretização da missão pedagógica do Tribunal. O destaque foi registrado em um auditório lotado na abertura oficial do ano letivo da ECP na manhã desta segunda-feira (11).


“A Escola de Contas tem desempenhado um papel central no fortalecimento das competências necessárias para enfrentar os desafios que permeiam a gestão pública, contribuindo para que o Tribunal não apenas cumpra seu papel fiscalizador, mas também se torne um centro de conhecimento, orientando gestores e servidores públicos na busca pela eficiência, transparência e responsabilidade”, afirmou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.


Coordenador-geral da ECP, o conselheiro Júlio Pinheiro comentou sobre a trajetória da ECP ao longo dos últimos 14 anos, desde sua implementação, em 2009, e sua primeira coordenadoria, liderada por ele, no ano de 2010.


“Implantamos a Escola de Contas no Amazonas diante da importância de levar aos nossos jurisdicionados e às pessoas em geral os ensinamentos que nós entendemos necessários para a boa prestação de serviço, para a boa prestação de contas, enfim, para tudo aquilo que diz respeito à gestão pública. Hoje a escola inicia suas atividades e já amanhã teremos cursos em andamento na área de prestação de contas”, pontuou o conselheiro-coordenador.


O conselheiro Júlio Pinheiro também anunciou as iniciativas previstas para serem desenvolvidas ao longo de 2024, com o uso de inteligência artificial e educação à distância. A ECP promoverá, ao longo do ano letivo de 2024, capacitações presenciais, virtuais e híbridas, envolvendo todos os municípios do Amazonas com cursos, workshops, seminários e outras atividades educacionais relacionadas à administração e gastos públicos.


Também presente na abertura dos trabalhos da ECP, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, parabenizou a ECP pelos seus 14 anos de trabalhos.


“Parabéns à Escola de Contas, parabéns ao Tribunal de Contas do Amazonas, vocês estão capitaneando trabalhos extraordinários nessa área, e isso orgulha todos nós, orgulha o Tribunal de Contas da União. Estou certo que estou trazendo uma palavra não somente minha, mas do Tribunal de Contas da União. E de todo o sistema de contas. Muito obrigado”, concluiu.


Conferências inaugurais


A abertura contou também com palestras, entre elas a da advogada da União e doutora em Ciência Ambiental, Teresa Villac, com o tema “Governança Pública e Sustentabilidade: a atuação da Advocacia Pública Consultiva”.


Em seguida, o advogado, ambientalista e político brasileiro Fábio Feldmann ministrou palestra sobre o tema “Gestão Pública, desenvolvimento e conservação ambiental na Amazônia: qual o caminho?”.


Para encerrar o encontro, Benjamin Zymler tratou sobre o tema “Sustentabilidade das compras públicas e ações do TCU na área do meio ambiente”.


Primeiro curso do ano


Nesta terça-feira (12) a presidente do TCE, conselheira Yara Amazônia Lins, liderará a aula inaugural do curso de prestação de contas anual para mais de 200 jurisdicionados, abordando temas como estrutura e competência do TCE-AM, legislação, tecnologia na prestação de contas e responsabilidade dos gestores públicos. No dia seguinte, as aulas continuarão com foco nas prestações de contas das prefeituras municipais, câmaras municipais e unidades gestoras da administração direta e indireta, além dos fundos previdenciários, visando oferecer conhecimentos fundamentais aos participantes.


A diretora-executiva da ECP, Ana Isabela Encarnação, disse que “realizar um curso como o de Prestação de Contas Anual, é de suma importância, pois contribui, significativamente, na capacitação dos gestores na apresentação de suas prestações de contas. Essa iniciativa está alinhada com nossa missão de fortalecer e promover a função pedagógica do Tribunal de Contas”.




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