Processos de automação, tecnologia e qualidade da informação são aliados em análises técnicas mais ágeis para abertura de empresas, mas a gestão eficiente de uma mulher à frente dos serviços do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim) dentro da Prefeitura de Manaus, em particular do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tem feito a diferença.
Tendo à frente a coordenação técnica e comando da jornalista de formação Carolina Fogaça, o Slim, no Implurb, conseguiu, nos últimos 5 anos, reduzir o tempo médio de viabilidade para abertura de novas empresas em 380%. O investimento da gestão municipal em softwares, capacitação e melhorias técnicas se soma à melhoria dos indicadores.
Considerando apenas o tempo de análise de viabilidade, o indicador saiu de 19 horas, em 2020, para apenas 5 horas, em 2023. E a tendência é reduzir ainda mais minutos desta análise. Em 2024, no mês de janeiro, disponível no Painel de Dados de Tempo de Abertura de Empresas, do governo federal, a viabilidade hoje está em 3 horas. Os dados são da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia.
O Implurb, dentro do Slim, é responsável pelas análises de viabilidade de endereço, para os licenciamentos de Habite-se, de autônomos, e de aberturas, alterações e do legado de empresas.
“Quanto mais a gente conseguir automatizar essas análises, mais rápido será para o contribuinte. Já chegamos a automatizar 80%, o que é um número significativo. E estamos sempre fazendo vários estudos, verificando melhorias técnicas e de informação para o sistema funcionar cada vez mais automatizado. Essa é a parte do Implurb, de dar o máximo de celeridade, comprometidos para que as análises sejam automáticas, praticamente instantaneamente”, explicou Carolina.
E, diferente de bancos e sistemas financeiros que não funcionam em finais de semana e feriados, a automação permite que o Slim coloque para rodar análises aos sábados e domingos. “Quando chegamos na segunda-feira, por exemplo, temos análises desses dias liberadas. Estamos sempre fazendo o melhor possível para ser o mais rápido”.
O Slim
Segundo explica Carolina, o Slim é o sistema que ajuda o contribuinte na formalização dos processos da sua empresa até a abertura dela. E tudo inicia na consulta de viabilidade, no caso, se o negócio é viável para ser instalado e funcionar em determinada zona, bairro e área da cidade. Todos esses dados, incluindo o regramento do uso do solo, são parametrizados e automatizados conforme o Plano Diretor de Manaus, fazendo o Slim ser uma ferramenta online e praticamente instantânea.
Hoje, conforme a coordenação, apenas 20% das análises precisam de alguma interferência manual, dos técnicos do setor. E mesmo assim, levam apenas algumas horas para a conferência.
Ano passado, Carolina e sua equipe, que somam três pessoas, fizeram a conferência de viabilidade de 14.459 processos.
“São casos de viabilidade para a zona rural, por exemplo, de locais como loteamento residencial, com ausência de IPTU na base de dados, e se precisar apresentar certidões de outros órgãos, como Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, para que possamos conferir a veracidade da documentação”, explicou Carolina, servidora de carreira do Implurb, com 23 anos de casa e, desde 2015, na área de análises.
Análises
O próprio sistema faz o deferimento ou o indeferimento, informando o motivo. “Já nas análises manuais, os analistas fazem o trabalho para verificar documentação e o processo segue. É o caso também daqueles pontões no meio do rio e lanches móveis, ou quando o IPTU não está na base do ArcGis. E nestes casos damos um prazo de até 24h, mas em geral o tempo é menor”, comentou.
Estando tudo certo na viabilidade, seguido do registro, que é feito pela Junta Comercial do Amazonas (Jucea), o contribuinte recebe seu alvará de funcionamento. Tudo em questão de horas. Uma realidade bem distante de 2020, por exemplo, quando esse tempo, em média, chegava a 2 dias e 4 horas. Hoje, entre viabilidade e registro, o tempo decorrido é de apenas 8 horas, conforme dados do painel nacional, um incremento de 680% em relação a 2020.
Os dados sobre o prazo médio contemplam o tempo médio de consulta prévia de viabilidade, o que é feito pelo Implurb; e o tempo médio de registro da empresa, o que é feito pela Jucea.
A coordenação do Slim funciona junto à Gerência de Informação Técnica (GIT) e atende, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Dúvidas podem ser tiradas pelo número 98842-7222 (somente WhatsApp), nos mesmos dias e horários.
Números do Painel de Empresas
2023
Tempo médio de viabilidade (Implurb): 5 horas
Tempo médio de registro (Jucea): 3 horas
Tempo médio de abertura (viabilidade + registro): 8 horas
2022
Tempo médio de viabilidade (Implurb): 10 horas
Tempo médio de registro (Jucea): 8 horas
Tempo médio de abertura (viabilidade + registro): 19 horas
2021
Tempo médio de viabilidade (Implurb): 11 horas
Tempo médio de registro (Jucea): 16 horas
Tempo médio de abertura (viabilidade + registro): 1 dia e 3 horas
2020
Tempo médio de viabilidade (Implurb): 19 horas
Tempo médio de registro (Jucea): 33 horas
Tempo médio de abertura (viabilidade + registro): 2 dias e 4 horas
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