Publicidade

TCE entrega à Aleam minuta do projeto que cria a Ouvidoria da Mulher

A minuta do projeto prevê que o setor deve ser composto de uma diretora, duas assessoras e uma assistente.

27/02/2024 às 14h30 Atualizada em 29/02/2024 às 14h07
Por: Portal Holofote Fonte: Assessoria de Imprensa
Compartilhe:
Joel Arthus
Joel Arthus

Em visita técnica realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (26), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, acompanhada do conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, realizou a entrega da minuta do Projeto de Lei para criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas amazonense.

“O Tribunal de Contas e as mulheres do Amazonas agradecem ao Poder Legislativo por recepcionar essa iniciativa da Ouvidoria da Mulher, que busca dar mais segurança e principalmente oportunizar voz a todas às mulheres que necessitam”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.

Presente na reunião, o corregedor-geral do TCE-AM, Josué Cláudio Neto, comentou sobre a amplitude do programa Ouvidoria da Mulher. Segundo ele, outras instituições serão convidadas a participar do projeto.

“É uma causa muito importante, eu espero que a Ouvidoria da Mulher no Tribunal de Contas seja um braço que trabalhe bastante a favor das mulheres do nosso estado e que a gente possa, desde já, pensar num grande pool de instituições públicas para colaborar na execução dessas políticas voltadas para os direitos das mulheres”, disse.

Ao agradecer pela visita técnica, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, comentou que se solidariza com o projeto de lei. Segundo ele, o projeto deve contribuir com a missão do TCE-AM na defesa das mulheres.

“Quero dizer que me solidarizo com essa lei que chega aqui nesta casa, que nós vamos tramitar e deliberar no Plenário assim que estiver maduro. Acredito que é dessa forma que nós, o Poder Legislativo, tratamos um caso especial como esse. Assim como nós criamos aqui também a Ouvidoria da Mulher, eu tenho certeza que vamos ter avanços também com a nova Ouvidoria, que em breve vai ser aprovada, e o Tribunal de Contas também vai continuar contribuindo com a defesa das mulheres”.

Para o deputado João Luiz, a participação das mulheres no poder público pode contribuir não apenas para políticas voltadas ao público feminino, mas também para toda a sociedade amazônica. “Tenho certeza absoluta de que aqui no parlamento amazônico essa mensagem, chegando ao plenário, terá uma votação maciça para a instituição da ouvidoria da mulher no Tribunal de Contas”, concluiu.

Ouvidoria da Mulher

A criação da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, setor específico no Tribunal para casos relacionados à violência contra a mulher, atende a uma das iniciativas anunciadas pela presidente à época da posse do atual Corpo Diretivo, ocorrida em dezembro do ano passado.

A minuta do projeto prevê que o setor deve ser composto de uma diretora, duas assessoras e uma assistente. Além de uma Ouvidora, à escolha da presidência, para o mandato de dois anos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
°

Mín. ° Máx. °

° Sensação
km/h Vento
% Umidade
% (mm) Chance de chuva
20h00 Nascer do sol
20h00 Pôr do sol
Ter ° °
Qua ° °
Qui ° °
Sex ° °
Sáb ° °
Atualizado às 20h00
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,18 +1,27%
Euro
R$ 5,51 +0,82%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,15%
Bitcoin
R$ 349,504,60 -4,96%
Ibovespa
125,245,43 pts -0.56%
Publicidade